O procurador-geral de Justiça Militar e Chanceler da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte, preside cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, capitã de mar e guerra Carmen Angela Mariz e o coronel do Exército Rubem da Costa Neto. A solenidade ocorre no Plenário da Auditoria Militar da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, em Salvador, está agendada para às 16 horas, do 19 de maio de 2022 (quinta-feira) e é promovida no contexto dos 100 anos de fundação da instituição.

A Ordem do Mérito Ministério Público Militar é concedida nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços, podendo ser também condecoradas, com as Insígnias da Ordem, organizações nacionais ou estrangeiras.

Em 2019, foram outorgadas a insígnia da Ordem do Mérito MPM ao presidente da República, Jair Bolsonaro; o vice-presidente da República, Antônio Hamilton Mourão; o procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras; além de ministros de Estado; procuradores-gerais do MP; comandantes das Forças Armadas; parlamentares e demais personalidades.