Palco de discussões dos interesses dos municípios brasileiros, a XXIII Marcha a Brasília, que ocorre de 25 a 28 de abril de 2022, vai debater uma das principais demandas dos gestores baianos: a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A União dos Municípios da Bahia (UPB) espera levar, a esse que é o maior evento municipalista da América Latina, um número expressivo de prefeitos para mobilizar deputados e senadores no apoio à tramitação de propostas legislativas que tragam solução à dificuldade dos municípios em cumprir a alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.
“Nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento. Mas, não faz sentido uma prefeitura que presta serviço público de interesse social pagar uma alíquota cheia. Vários setores têm recebido incentivos e isenções, queremos uma alíquota que seja possível pagar e não alimente a dívida seríssima que os municípios enfrentam hoje”, explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. O gestor pretende fortalecer o movimento com os estados do Norte e Nordeste do país, onde o problema é ainda mais grave.
Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pela UPB, a XXIII Marcha a Brasília incluiu a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios na pauta prioritária que será discutida com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e líderes partidários. O evento também receberá na sua programação os pré-candidatos a presidente da República para dialogar sobre temas municipalistas.
Um estudo promovido pela UPB mostra que no Brasil 3.460 municípios possuem o regime geral de previdência e, em sua maioria, enfrentam dificuldades para recolher toda a contribuição previdenciária devida. “Queremos que o Congresso e o Governo Federal sejam sensíveis a essa situação. A redução da alíquota vai viabilizar a sustentação financeira dos municípios, que estão quebrados. Essa é uma pauta do interesse de todos, principalmente dos municípios mais pobres”, esclarece o prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, que preside na UPB uma Comissão para tratar do tema.
No Congresso Nacional duas medidas pretendem reduzir a alíquota imposta aos municípios. Em fase de coleta de assinaturas para iniciar a tramitação está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado federal Cacá Leão para reduzir pela metade a contribuição dos municípios. Já no Senado, o Projeto de Lei 51/2021, apresentado pelo Senador Wagner, propõe um Regime Especial de Contribuição Patronal, fixando alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios. “Essa seria a maior vitória dos municípios brasileiros hoje. A Bahia sempre é pioneira e vamos levar forte essa mobilização a Brasília para trazer condições de melhorar a gestão dos nossos municípios”, destaca o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho).
