A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão extraordinária, ocorrida na tarde desta quarta-feira (11/05/2022), aprovou quatro projetos de lei de interesse dos servidores de quatro categorias do serviço público estadual. A sessão, que aconteceu em regime misto – presencial e virtual -, foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD).

Em dois turnos de votação, os parlamentares deram o sinal verde, por unanimidade, às proposições que reajustam em 4% os vencimentos e gratificações do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado (PL nº 24.488/2022), do Tribunal de Contas dos Municípios (PL nº 24.540/2022), do Poder Judiciário Estadual Bahia (PJBA) (PL nº 24.525/2022) e do Ministério Público Estadual (PL nº 24.496/2022).

Os projetos foram relatados pelos deputados Marcelino Galo (PT), Rosemberg Pinto (PT), Fabíola Mansur (PSB) e Robinson Almeida (PT), respectivamente. Todas as proposições foram à votação mediante acordo das bancadas da maioria e minoria, e com dispensa de formalidades. Apenas o projeto de autoria do MP recebeu emendas do relator.

O presidente Adolfo Menezes destacou o papel da ALBA de acelerar os projetos encaminhados à Casa pelas instituições de Estado. “A Assembleia Legislativa, mais uma vez, cumpre o seu papel constitucional de apreciar e votar com celeridade as proposições que chegam à Casa”, comentou.

Os projetos reajustam em 4% os vencimentos e gratificações do quadro de pessoal das referidas instituições, retroativo a janeiro último, e engloba servidores em cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões.

Jovens e Livros

O presidente Adolfo Menezes recebeu também os 23 estudantes selecionados pelo Programa Deputado Jovem Baiano. E, no final do dia, participou do lançamento da biografia de Aldinho Mendonça, escrita pelo poeta Claudius Portugal.