O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) João Augusto Alves Oliveira Pinto proferiu palestra sobre a 3ª edição da obra jurídica autoral ‘Advogado-juiz: Regras Norteadoras do Relacionamento Funcional’. A atividade ocorreu nesta sexta-feira (29/04/2022), no auditório desembargadora Olny Silva, situado do edifício-sede do Tribunal de Justiça, em Salvador e coube ao desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), a apresentação de abertura da solenidade com abordagem sobre o autor e a relevância e atualidade do tema do livro.
Segundo a discursar, o desembargador Mario Albiani Junior, diretor-geral da Universidade Corporativa (Unicorp), destacou a qualidade intelectual da publicação e a formação do jurista João Augusto Pinto, autor da obra, cuja finalidade é apresentar parâmetros, com limites institucionais, sobre o relacionamento entre a classe de advogados e os magistrados.
Ao palestrar sobre a publicação, João Augusto Pinto relatou que ela é resultado da dissertação de ingresso no Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), ocorrida em maio de 1992, ou seja, há 30 anos.
Ele diz que a terceira edição do livro ‘Advogado-juiz: regras norteadoras do relacionamento funcional’ é resultado da contínua pesquisa mantida sobre o tema e foi atualizada a partir do novo Código de Processo Civi (nCPC) e das recentes decisões dos Tribunais Superiores.
“Principalmente, o que mudou, foi o fato do Código de Processo Civil de 2015 evidenciar a participação do advogado como peça fundamental na administração da Justiça. O advogado não só é importante no desempenho da profissão, mas é, sem sombra de dúvidas, um dos pilares sobre os quais se sustenta o templo do Judiciário, o templo da Justiça. Então, esse trabalho acadêmico busca, na verdade, mostrar, sobretudo aos novos juízes, o importante papel do advogado e o respeito que se deve ter pela nobre função no desempenho do ofício, representando os interesses dos jurisdicionados. É preciso que haja um perfeito entendimento para que as prerrogativas do advogado sejam sempre respeitadas e para que o advogado tenha plena consciência do papel do Judiciário colaborando efetivamente com a Justiça, no sentido da cooperação que rege os princípios gerais do Código de Processo Civil vigente. Em suma, é um manual que deve ser seguido pelos advogados, mas, sobretudo, pelos novos juízes”, explicou.
Trajetória da publicação
Ao comentar sobre a trajetória da publicação, o magistrado e professor diz que ela surgiu quando foi indicado para ingresso no IAB pelo saudoso professor Dr. Arx da Costa Tourinho. A época, a instituição era presidida pelo Dr. Afrânio Pedreira A Banca de Avaliação teve como relator Dr. Durval Ramos Neto e o trabalho acadêmico foi aprovado com louvor e referendo pelo professor Dr. Geraldo Sobral Ferreira”, disse.
A 1ª edição do livro foi publicada em julho de 1993, na forma de Opúsculo e contou com o apoio cultural da Editora e Distribuidora de Livros Salvador. A apresentação da publicação foi feita pelo bacharel em Direito e delegado de Polícia aposentado Roberto Santos Silva, assessor jurídico do TJ.
Em síntese a obra ‘Advogado-juiz’ objetiva “balizar o relacionamento – não só profissional, mas também de amizade – e deve sempre direcionar o perfeito entendimento entre a nobre classe dos advogados com a nobre classe dos magistrados e dos que servidores que atuam no Sistema de Justiça”, explicou.
Presenças
Prestigiado por familiares, colegas, membros da advocacia e da imprensa, a palestra proferida pelo desembargador João Augusto Pinto contou com a presença da advogada Suzane Faillace Lacerda Castelo Branco, desembargadora aposentada e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT de Sergipe), esposa do desembargador Nilson Castelo Branco; Marcelo Sacramento, empresário, vice-presidente do Jornal Tribuna da Bahia e cônsul do Benim; comendador Nelson José de Carvalho, diretor da Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia) e benemérito da Irmandade do Senhor do Bonfim; economista Nelson Taboada, empresário do agronegócio da Bahia e presidente da Casa de Cultura Carolina Taboada; advogado e escritor Joseval Carneiro, membro da ABI Bahia; jurista e professor Sérgio Schlang, representando o coronel Cristóvão Rios de Britto, juiz da Venerável Irmandade do Senhor do Bonfim; o casal de delegados da Polícia Civil João e Martine Velloso; o jornalista Antonio José Larangeira e a esposa Kika Laranjeira. Larangeira, na condição de diretor de Operações em Conteúdos de Marketing do Jornal Grande Bahia (DOCM do JGB), representou o veículo de imprensa em nome jornalista e cientista social Carlos Augusto, diretor e editor do JGB.
Perfil do autor
O desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto é casado com Aldérica Pinto e é pai dos advogados Marcelo, André e Otávio Pinto.
Em 1977, graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é Mestre em Direito e cursa Doutorado na Argentina.
Ele exerceu o mandato de vereador em Ibicaraí e, em 1986, ingressou na magistratura estadual da Bahia desempenhando atividades nas Comarcas de Santa Terezinha, Uruçuca, Feira de Santana, Itabuna e Santo Amaro e, a partir de 2013, passou a atuar na como desembargador do TJBA.
O magistrado é, também, professor na área de Direito e autor de diversas outras publicações. Além disso, é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), do Instituto dos Advogados da Bahia, do Instituto dos Magistrados do Brasil (Rio de Janeiro) e titular da antiga Academia Brasileira de Ciências Sociais (Rio de Janeiro). Atualmente, é presidente do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas, da Unicorp.
Dentre as homenagens que recebeu destaca-se, em 2000, Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, e em 2013, Medalha do Mérito Judiciário.
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