A seletividade na entrega de CO² — um dos principais insumos na produção de refrigerante, paralisou a produção de diversas fábricas regionais de bebidas nos últimos meses. Empresas acusam a maior fornecedora de CO² da América Latina — White Martins, de selecionar clientes para a entrega da matéria prima, informou em nota a Associação Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (AFEBRAS).

As reclamações chegaram até o deputado federal do Paraná Enio Verri, que protocolou, no último dia 19 de maio de 2022, junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), um pedido de abertura de inquérito contra a White Martins para investigar crimes contra a ordem econômica.

A denúncia protocolada por Verri levanta ao menos três infrações previstas no artigo 38, inciso XIII, da Lei n. 12.529/2011 — que a White Martins ao abusar da posição dominante que detém gerou distorções na ordem econômica. Um dos documentos que constam na denúncia comprovam que a White Martins forneceu sem cessar a matéria prima para a Coca-Cola, empresa líder no mercado de refrigerantes, e interrompeu o fornecimento de forma seletiva a pequenas empresas do setor.

Conforme expõe o deputado, ao discriminar o fornecimento de CO² para algumas empresas em detrimento de outras, a White Martins fere os interesses da coletividade, impede o público consumidor de ter acesso a uma maior diversidade de produtos no mercado, possibilita a manipulação de preços ao consumidor final e viola as garantias constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência. “É importante para a iniciativa privada que todas as empresas sejam tratadas de forma igualitária. E, na dúvida, que as indústrias regionais sejam priorizadas. Afinal, são aquelas que de fato geram os empregos no país, tendo papel fundamental na nossa economia”, afirmou Verri.

A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), que representa mais de 100 indústrias regionais, endossa a denúncia do deputado paranaense. De acordo com relatos de alguns empresários, o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros conta que indústrias com contrato de exclusividade com a White Martins foram abandonadas pelo seu único fornecedor. “No entanto esse único fornecedor —White Martins —, não tratou todos os seus clientes de forma igual ao fornecer o CO² somente para a Coca-Cola”, aponta Bairros.

Com a denúncia junto ao CADE, as indústrias do setor de bebidas aguardam que o órgão investigue as infrações administrativas que incorrem em possíveis crimes econômicos praticados pela White Martins