Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (30/05/2022), o juiz Pedro Rogério Castro Godinho foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA). O evento ocorreu na sede do Tribunal, em Salvador. Durante a solenidade, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Gardênia Pereira Duarte, vice-presidente do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), destacou as qualidades do magistrado para a função. Avaliação subscrita pelo desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança do PJBA.
Participaram do evento o ex-vereador Pedro Luiz da Silva Godinho e Annette Sobral, respectivamente, pai e esposa do desembargador empossado; comendador Nelson José de Carvalho, diretor da Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia) e Benemérito da Irmandade do Senhor do Bonfim; José Luis Castro (Zé Rico), empresário; advogado Henrique Gonçalves Trindade, ex-juiz desembargador eleitoral do TRE Bahia e presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha (SOAMAR Bahia); coronel Aviador Marcello Borges da Costa, comandante da Base Aérea de Salvador (BASV); comendador Roberto Santos Bastos, presidente da comissão de sindicância da Irmandade do Senhor do Bonfim, dentre outros.
A solenidade
O presidente do TRE, desembargador Roberto Maynard Frank, após iniciar a solenidade, deu as boas-vindas ao novo membro da Corte, seguindo com a assinatura do termo de posse.
O advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, destacou a atuação do magistrado e sua vida acadêmica desde o tempo de escola até o período da faculdade, passando ainda pelas especializações. Para Fabrício, o interesse pelo Direito e a busca constante pela atualização demonstra o compromisso do novo membro do TRE-BA com o ato de julgar, o que contribuirá com as Eleições Gerais de 2022. O procurador Regional Eleitoral, Fernando Túlio, também destacou a atuação profissional de Godinho. Já o desembargador Eleitoral Ávio Mozart discursou sobre a hombridade do recém-empossado.
Em seu discurso, Godinho reafirmou seu compromisso com a democracia brasileira. “As contínuas transformações da sociedade, com o advento do Estado Democrático de Direito foram impulsionadores para as necessárias e sucessivas etapas de atuação do magistrado para o alcance da missão constitucional que lhe foi reservada. Penso que o Estado Democrático está no diálogo da sociedade, buscando consolidar a construção de valores éticos e de cidadania. Neste caminho, conduzirei a minha atuação nesse honroso cargo”, declarou.
Perfil do magistrado
O juiz Pedro Rogério Castro Godinho é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em Informática pela Universidade Católica do Salvador. É pós-graduado em Direito Processual e em Direito Tributário, e mestre em Direito pela Ufba.
Atualmente, é juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública da Comarca de Salvador e membro da Comissão Especial de Informática no TJBA. Diretor de Informática da Associação de Magistrados da Bahia e professor de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia. Tem experiência nas áreas do Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo.
Godinho já atuava, desde 2021, como juiz substituto do TRE-BA. No último dia 11 de maio, foi eleito desembargador do TRE Bahia pelo Tribunal de Justiça (TJBA).
