O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Comissão Permanente de Memória, reúne, em formato de e-book, todos os artigos publicados pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche, de março de 2021 a maio de 2022. São textos publicados no site do PJBA que retratam acontecimentos históricos e curiosidades do Tribunal mais antigo das Américas. Esse projeto integra os esforços do PJBA para a Semana da Memória do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o Magistrado Lidivaldo Reaiche, os artigos são resultados de uma cuidadosa pesquisa documental, que pode levar até meses de apuração, e, portanto, de suma relevância tanto para alunos de História, como de Direito. O material está disponível de forma gratuita na página da Comissão Permanente de Memória.

Dentre os assuntos abordados no e-book, encontra-se artigos com os temas: “O Tribunal de Relação da Bahia e as Revoltas dos Haussás”, “A transmigração da família real portuguesa para o Brasil”, “A Revolução dos Alfaiates”, “O padre José de Anchieta e a transferência da capital”, “O Tribunal de Relação e a escravidão indígena”, “A reinstalação do Tribunal da Relação do Brasil e os primeiros Desembargadores brasileiros” e “Odisseia no Atlântico”.

O Desembargador Lidivaldo Reaiche, Sócio do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, é Presidente da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis) e membro da Comissão Permanente de Memória do PJBA.

Em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o PJBA está com uma programação de notícias multimídia que visa aproximar a população da história e do rico legado do Tribunal baiano. A data objetiva conferir maior visibilidade à Memória da Justiça brasileira e à importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico.

O projeto faz parte da Semana da Memória, proposta pelo Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e instituída pela Resolução CNJ n. 316/2020, que celebra o Patrimônio Cultural construído pelo Poder Judiciário desde o Brasil Colônia para as gerações presentes e futuras.

Este ano, o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário acontece no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em modalidade presencial, entre os dias 10 e 13 de maio. O tema do evento é “História, Memória e Patrimônios”. O encontro culmina com a entrega do Prêmio CNJ de Memória.

A Comissão da Memória do PJBA tem como membros titulares os Desembargadores Regina Helena Ramos Reis (Presidente), Aldenilson Barbosa dos Santos, Maria da Purificação da Silva e Rita de Cássia Machado Magalhães; os Juízes Arnaldo José Lemos de Souza, Cássio José Barbosa Miranda, Joselito Rodrigues de Miranda Júnior e Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas; e os Servidores Lucio Máximo Gonzaga de Lima Caprini e Vera Lucia Bispo Cavalcante. Como suplentes, a Comissão conta com os Desembargadores Augusto Lima Bispo, Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto; e com os Juízes Ana Claudia Mesquita, Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda e Gilberto Bahia de Oliveira.