Com o objetivo de conhecer a realidade vivida pelos servidores e internos do Complexo Penal da Comarca de Juazeiro, localizada a 510 quilômetros de Salvador, o Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, realizou, no dia 31 de maio, uma visita à unidade.
A inspeção fornece à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal baiano o conhecimento necessário para, em articulação com o Poder Executivo, realizar melhorias essenciais aos custodiados.
Na ocasião, o Desembargador Rotondano destacou a publicação, nesta data (31/05/2022), do Ato Conjunto n. 01/2022, que determinou a expedição de todas as ordens de soltura (alvará de soltura, ordem de liberação, mandado de desinternação), exclusivamente, na plataforma do Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP.
Durante a visita, o Corregedor conheceu as instalações técnicas que permitem a realização de audiências virtuais. Destacou, nesse ponto, tratar-se de importante ferramenta pois evita o dispêndio de recursos financeiros com o deslocamento dos presos, tornando o processo penal mais eficiente e com menor duração.
“Temos que louvar e agradecer a celeridade e as facilidades que a tecnologia tem proporcionado. Apesar dos momentos ruins da pandemia do Covid-19, ficaram lições muito boas e positivas, principalmente, nessa área das audiências virtuais”, afirmou.
Cabe salientar que, com a realização da visita no Conjunto Penal, o cidadão, interno da unidade, terá um ambiente mais salubre e respeito aos direitos previstos na legislação brasileira, além dos servidores do local que terão melhores condições de trabalho.
A inspeção trata-se de uma etapa do projeto idealizado pelo Corregedor-Geral da Justiça, que tem por finalidade entender a dinâmica e rotina de funcionamento dos locais onde os presos cumprem pena ou aguardam o julgamento de seus processos.
Além do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, participaram da inspeção em Juazeiro, o Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais da Comarca, Roberto Paranhos Nascimento, o Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral, Yuri Bezerra de Oliveira, a Assessora Jurídica Isabela Burke Galrão Alves e o Tenente Gilvan Barbosa da Silva, Diretor Adjunto da unidade.
