Em nota conjunta divulgada nesta quinta-feira (23/06/2022), o ministro da Defesa e os três comandantes das Forças Armadas do Brasil refutaram as declarações do pré-candidato à presidente da República Ciro Gomes (PDT) sobre as Forças Armadas serem coniventes com o crime organizado na Amazônia.
Na avaliação do comando militar, as acusações são levianas e afetam gravemente a reputação e a dignidade das Instituições. Em função disto, foi apresentada notícia de crime ao procurador-geral da República contra Ciro Gomes.
Nota ‘Ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas apresentam notícia de crime contra declarações supostamente criminosas’
O Ministério da Defesa e as Forças Armadas repudiam, veementemente, as irresponsáveis declarações do senhor Ciro Ferreira Gomes, que, em entrevista a uma emissora de rádio de abrangência nacional, veiculada na terça-feira (21/06/2022), acusou as Forças Armadas de serem coniventes com o crime organizado na Amazônia. Tais acusações levianas afetam gravemente a reputação e a dignidade dessas respeitadas Instituições da Nação brasileira, cuja honra, valores e tradições se confundem com a própria identidade do Povo brasileiro.
Não é admissível, em um estado democrático, que sejam feitas acusações infundadas de crime, sem a necessária identificação da autoria por parte do acusador e sem a devida apresentação de provas, ainda mais quando dirigidas a Instituições perenes do Estado brasileiro.
Em razão disso, o Ministro da Defesa e os Comandantes das Forças Armadas apresentaram, nesta quinta-feira (23/06/2022), notícia de crime ao Procurador-Geral da República contra o senhor Ciro Ferreira Gomes, com o objetivo de que seja apurado o suposto cometimento dos crimes de “Incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade” (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal); e “Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público” (artigo 219, do Código Penal Militar).
Por fim, as Forças Armadas muito se orgulham de atuar na defesa e na proteção da Amazônia e de realizar, regularmente, ações de combate a ilícitos ambientais e transfronteiriços, desenvolvidas em conjunto com outros órgãos governamentais, bem como no auxílio à população brasileira nas situações de dificuldade e nas atividades em prol do seu bem-estar e do desenvolvimento nacional. Graças à sua conduta, os militares contam com a mais elevada confiança dos brasileiros.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro de Estado da Defesa;
Almirante de esquadra Almir Garnier Santos, comandante da Marinha;
General de exército Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército; e
Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica
Brasília-DF, 23 de junho de 2022.
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