Falta de alvará para funcionamento é a principal irregularidade flagrada pela Prefeitura de Feira de Santana

Dos 32 bares visitados pelas equipes que compõem o Escritório de Fiscalização Integrada de Feira de Santana, entre os dias 2 e 5 de agosto de 2022, nenhum deles tinha o alvará de funcionamento. Os estabelecimentos estão localizados nas avenidas Francisco Fraga Maia, Artêmia Pires, Santo Antônio e na rua São Domingos.

Os proprietários foram notificados para comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) no prazo de 72h para regularizar o alvará. Caso as equipes de fiscalização retornem ao estabelecimento e constatem que não cumpriram a orientação será emitido o auto de infração.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária, Cristiane Campos, durante a fiscalização aos estabelecimentos foram observadas ainda se as instalações oferecem condições higiênico-sanitárias, bem como o armazenamento e validade dos produtos.

A coordenadora ressalta ainda que na última semana o Escritório de Fiscalização Integrada percorreu algumas farmácias. Dos 35 estabelecimentos visitados dois foram notificados para renovar o alvará e em outros dois foram identificados medicamentos irregulares, vencidos e fracionados.

Os órgãos envolvidos na fiscalização são as secretarias municipais de Governo, Saúde, de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, de Desenvolvimento Econômico e de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), além da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).


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