Publicação por data: Setembro 18, 2022

Iniciativa é uma parceria do Comitê Paralímpico Brasileiro com a Unijorge.
Cultura

Salvador recebe primeiro Centro de Referência Paralímpico da Bahia

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e a Unijorge lançam na próxima terça-feira (20/09/2022), o primeiro Centro de Referência Paralímpico da Bahia, em Salvador. A parceria inédita tem como objetivo identificar,

Proferida em 27 de abril de 2022, a decisão do conselheiro do CNJ Ricard Pae Kim tem implicação no licenciamento ambiental concedido pelo INEMA para as propriedades que fazem parte do litígio das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto. Jurista que analisa o Caso Faroeste para o Jornal Grande Bahia narra sobre a correlação dos fatos.
Manchete

Capítulo 105 do Caso Faroeste: A reconsideração da decisão do CNJ e a atribuição do INEMA sobre o licenciamento das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, que estão sob litígio

Ocorre que a insegurança jurídica promovida pela falta de conclusão do julgamento sobre o conflito fundiário, iniciado na década de 1980, ocasionou problemas concernentes à legalidade do processo de licenciamento

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