Especialistas do Brasil participaram do Diálogo Interativo das Nações Unidas sobre Harmonia com a Natureza nesta sexta-feira (22/09/2022). Eles ressaltaram uma prática indígena e o impacto de uma nova lei local.
As iniciativas foram apresentadas aos representantes dos Estados-membros, participantes e especialistas no Dia Internacional da Mãe Terra, e podem servir de modelo para o mundo depois de aplicados em regiões brasileiras.
Bem Viver
Integrante da Plataforma da ONU sobre Harmonia com a Natureza, a advogada Vanessa Hasson é diretora na ONG Métodos de Apoio à Práticas Ambientais e Sociais, Mapas.
Ela apresentou o conceito da Escola do Bem Viver. Localmente conhecida como escola viva, a ideia nasceu num município do estado de São Paulo e quer alcançar o mundo. A inspiração veio de práticas de povos indígenas.
“Ela quer precisamente oferecer as pessoas a possibilidade de reconectar com os demais membros da natureza. Nós trabalhamos com vivências em meio natural e a prática da arte. Então, é a arte em imersão na natureza, a arte após a imersão na natureza e arte a com elementos da natureza, para que os seres humanos possam raciocinar. Não mais por esse raciocínio que é o raciocínio que dizemos ser ocidentalizado ou mecanicista, mais fazer esse raciocínio, como dizia Leonardo Boff para o coração, do coração.”
Direitos da Natureza
A Escola do Bem Viver quer replicar o modelo em territórios latino-americanos onde estão sendo debatidos os direitos da natureza. Também está prevista a chegada a um país europeu até o final de 2022.
“É uma forma de entendimento que parte do coração para ir ser elaborada em nível mental: de que somos natureza. Devemos antes escutar a natureza para reaprender a se relacionar com os demais membros da natureza. A escola do Bem Viver foi inaugurada em Bertioga, uma cidade praiana, São Paulo, em meio a Mata Atlântica. E já temos parceria com alguns países do mundo. É uma metodologia replicável que pode se multiplicar pelo mundo todo. Dentro do princípio de que as comunidades locais trazem o seu próprio conceito, conhecimento do que é o bem viver e assim vamos espalhando pelo mundo com respeito às diversidades locais, inclusive as de seres humanos, esse resgate da vida em harmonia com a natureza.”
Florianópolis
Outra experiência do Brasil veio de uma cidade de meio milhão de habitantes para o diálogo interativo intitulado “Lei centrada na Terra para proteger a biodiversidade em harmonia com a natureza”. O vereador de Florianópolis, Marcos José de Abreu, defendeu que uma emenda na legislação destaca que a Terra não deve ser somente vista como recurso, mas como uma forma de vida.
“E nós, em 2019, aprovamos uma emenda à lei orgânica, que é como se fosse a Constituição Municipal e ao ser orgânica ela atribuiu a natureza como sujeito de direitos. Reconheceu a natureza como sujeito de direitos. Primeiro, aprovar uma Eemenda à lei orgânica, uma emenda constitucional é uma tarefa bem difícil. Porque é preciso ter ampla maioria, dois terços do plenário votando favorável. Dois terços assinando contigo essa proposta. E com isso a gente conseguiu aprovar e foi um grande feito.”
Ele defende a importância de se abordar esse paradigma em leis municipais, estaduais e federais, assim como em legislações pelo mundo.
“É legal saber aqui a entendimento da natureza como um sujeito de direitos, como instrumento jurídico vem da 71ª sessão da Assembleia Geral da ONU como um instrumento global. O entendimento da natureza como um sujeito de direitos é uma das práticas das populações tradicionais, que não tinham uma dissociação sobre a natureza. E faz um marco muito estabelecido em termos jurídico-legal mostrando que a natureza não é só um bem a ser explorado, não é só um recurso, mas a natureza é um sujeito: ela tem formas de vida. As populações tradicionais, as originárias do mundo inteiro, seja da Oceania da Ásia e da África, das Américas ela demonstram e entendem um rio como um ente às vezes como um avô e como um ser da própria família. Uma montanha, um vale, uma região, um animal e uma árvore não têm uma dissociação. Trata-se como alguém também insociável.”
Marcos de Abreu alerta que a atual discussão acontece em momento em que recursos do ambiente são escassos, limitados e estão no auge da exploração.
Mudança
O presidente da Assembleia Geral da ONU enfatizou na abertura da sessão a necessidade de investimentos em setores como educação, tecnologia e ciência. Abdullah Shahid pediu uma mudança rumo a economias verdes.
O líder disse que o mundo deve usar ferramentas e metas do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como planos para uma recuperação sustentável da Covid-19.
Entre as figuras de alto nível presentes no evento estiveram o presidente boliviano Luís Arce, e a vice-presidente da Espanha e ministra de Transição Ecológica, Teresa Ribera.
*Com informações da ONU News.
