Nas artes, o paralelo entre o mundo e o palco já foi cantado e declamado inúmeras vezes. Dentre eles, o de EPICTETO é dos mais inspirados:
“Lembra que és um ator num drama no qual o personagem que desempenhas é o preferido pelo dramaturgo: se um personagem medíocre, será um personagem medíocre; se um grande personagem, será um grande personagem; se quiser que teu papel seja o de um mendigo, ainda assim trata de interpretá-lo com talento; o mesmo se o personagem for (…) um funcionário do Estado, um indivíduo particular comum. Com efeito, está em tuas mãos desempenhar bem o personagem, mas cabe a outra pessoa escolher o teu papel.”
Nem sempre, Senhora Presidente, escolhemos o papel que desempenhamos na vida social. Seguramente, um magistrado não é acometido de alegria ao sentenciar um cidadão à pena privativa de liberdade. Mas se esse grande dramaturgo que é a República institui um Poder Judiciário com essa atribuição, ao magistrado cabe cumprir seu papel, exercer o seu múnus.
A ciência de nosso papel no mundo possui um efeito quase que “terapêutico” quando nos defrontamos com um corvo e seus crocitos de mau agouro. Isso porque me lembra ainda, EPICTETO, que a despeito do aspecto repulsivo do corvo, todo sinal é de bom agouro se assim soubermos tirar um bom uso disso.
Diante de nós, não faltam corvos a crocitar. Em alguns momentos, a sordidez moral é tamanha que não é tarefa simples vislumbrar quaisquer aspectos positivos. Como tristemente se sabe, as democracias contemporâneas vivem uma conjuntura de expiação diante da emergência do recrudescimento do populismo autoritário em escala global. Estratégias de ódio e discursos sectários de radicalização política, amplificados por uma máquina de desinformação, têm comprometido o debate público, colocando em risco garantias individuais. Se o século passado assistiu a um claro processo de espraiamento de ordens constitucionais baseadas na representatividade e no pluralismo, os tempos atuais parecem indicar um verdadeiro movimento de reversão dessas conquistas.
Andreas Voßkuhle, ex-Presidente da Corte Constitucional alemã, muito bem pontua que esse autoritarismo germina numa lógica discursiva bélica:
“o ceticismo e o descrédito em relação ao direito encontram amplo eco sempre que o debate político se radicaliza, onde a luta pelo equilíbrio e pelo compromisso dá lugar à simples difamação do adversário político e os fatores políticos e sociais de ordem na sociedade são fundamentalmente postos em causa” [1].
O Brasil não foge a essa regra. Nos últimos anos, diversos fatores políticos, econômicos e sociais têm dado azo ao recrudescimento do discurso populista, sem que seja tarefa simples identificar as causas da decadência democrática no país. Uma delas, entretanto, é fácil de apontar: omissões calculadas e conivências oportunistas das autoridades constituídas.
Agentes e instituições que possuem o dever de agir, de proteger o Estado Democrático de Direito. Agentes e instituições para os quais a República lhes concedera papel altivo – faltam-lhes, entretanto, o brio necessário. Cobiçam papéis que não lhes foram dados. E assim instaura-se um ambiente de rapinagem institucional, no contexto do qual muitos avistam a percepção de dividendos. A muitos interessa um Supremo Tribunal Federal fraco.
E para enfraquecer a instituição, todo meio é válido – nessa lógica. Ameaçar a vida de Ministros e de seus familiares, financiar quadrilhas que acampam na Esplanada dos Ministérios, bem como incitar seus comparsas a destruir o Tribunal – “tudo isso é política”.
Odiosas inversões essas que observamos. Aqueles que exercem atos concretos de destruição da ordem estabelecida apontam o dedo ao Tribunal encarregado de zelar pela Constituição e seus direitos fundamentais. Como a máquina de desinformação não é combatida (porque as autoridades competentes foram capturadas), a anomia se retroalimenta. Os fatos passam a não importar. Nessa realidade paralela, os que militam por ditadura apresentam se como defensores da liberdade. Como uma mentira dita mil vezes começa a assumir tons de verdade, qualquer decisão do Tribunal que busque proteger o Estado Democrático de Direito passa a ser descrita, histericamente, como um abuso. É assim que o Poder Judiciário, um poder desarmado, consegue ser pintado como “golpista”.
Esse tipo sociológico foi percebido por um grande observador do gênero humano, LA ROCHEFOUCAULD: aquele que é autenticamente honesto não se preocupa com nada ou ninguém; já o falso honesto é mestre em ocultar seus defeitos, seja em face dos outros, seja até de si mesmo. Ouso complementar: para tanto o desonesto se vale, à exaustão, do estratagema sórdido de apontar nos outros os defeitos que lhes são inerentes (Maximes, n. 202 e 203).
É certo que se estabelece, no mundo e entre nós, cenário de recessão democrática. Mas tendo a cultivar esse hábito estoico, prelecionado por EPICTETO: todo sinal é de bom agouro se assim conseguirmos nos preparar.
Só uma visão cândida poderia comungar da compreensão de que a promulgação da Constituição, em 1988, estabeleceria um paraíso entre nós, uma espécie de “fim da história”. Nossos papéis, Senhora Presidente, seriam muito simplórios para justificar a encenação da peça. Com ORTEGA Y GASSET, “todo destino é dramático e trágico. Quem não sentiu o perigo do tempo palpitar nas mãos, não chegou à entranha do destino, não fez mais que acariciar sua face mórbida”. Em todo e qualquer tempo histórico, o autoritarismo sempre se coloca à espera de um descuido dos democratas para germinar.
Por isso que a ordem democrática e republicana valoriza tanto o aspecto procedimental. Não temos como alcançar um estado de plena realização de todos os objetivos e valores prometidos no texto constitucional. Nem nós, brasileiros, nem ordem constitucional alguma. Democracia é um eterno porvir. É obra inacabada. É caminho, não é chegada. E não há problema nisso, desde que cultivemos fidelidade ao processo de construção de uma sociedade sempre mais livre, justa e fraterna. Fidelidade à Constituição.
Senhora Presidente, a República foi submetida aos mais impensáveis ataques nos últimos anos. Tal não pode impressionar em demasia. Vejamos mais o trigo, menos o joio. Há um lado positivo. O cenário de erosão constitucional que se apresenta revelou que também o Estado brasileiro é portador das virtudes republicanas clássicas: a tenacidade, a dignidade e a auctoritas.
E por isso lanço o vaticínio, Senhora Presidente: a República sobreviverá. Porque a República é mulher. E que bom, Senhora Presidente, que temos a honra, alegria e satisfação de contar, neste caminho, com a eminente Ministra Cármen Lúcia.
Nessa magistrada estão encarnadas as mais elevadas virtudes republicanas: respeito (Honestas), a simplicidade de ser (Frugalitas), senso de responsabilidade (Gravitas), refinamento e civilidade (Humanitas), sabedoria e discrição (Prudentia).
MIGUEL DE CERVANTES nos promete que o caminho é o que verdadeiramente importa, porque “o caminho é sempre melhor que a pousada”. Sorte a nossa de contar com a Ministra Cármen Lúcia nessa estrada, Senhora Presidente.
Muito obrigado!
Sessão Plenária de 26 de outubro de 2022
*Gilmar Ferreira Mendes GOMM (Diamantino, 30 de dezembro de 1955) é um professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010 e sendo o atual decano (membro mais antigo). Foi indicado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo exercera o cargo de advogado-geral da União desde janeiro de 2000.
Mestre e doutor em direito pela Universidade de Münster, é docente da Universidade de Brasília (UnB), pela qual se graduou, e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é cofundador. Recebeu o Prêmio Jabuti em 2008, como um dos autores do livro Curso de Direito Constitucional, e em 2014, como um dos organizadores da obra Comentários à Constituição do Brasil, ambos pela Editora Saraiva.
Ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República em 1985 e posteriormente exerceu diversos cargos na administração pública federal, tais como consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República, assessor do Ministério da Justiça, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e advogado-geral da União, antes de sua nomeação ao STF.
*Epiteto ou Epicteto (Hierápolis, 50 d.C. — Nicópolis, 138) foi um filósofo grego estoico que viveu a maior parte de sua vida em Roma, como escravo a serviço de Epafrodito, secretário de Nero. Apesar de sua condição, conseguiu assistir às preleções do famoso estoico Caio Musônio Rufo. Sua vida é relativamente pouco conhecida e ele não deixou nenhum trabalho escrito de sua autoria.
Os discípulos Lúcio Flávio Arriano de Nicomédia, assegurou a transmissão de sua obra publicando as notas tomadas durante as aulas de seu mestre, em oito livros, metade dos quais já perdidos, bem como um resumo da doutrina moral, o Manual, textos que tiveram certa influência sobre Marco Aurélio.
De sua obra se conservam o Encheiridion de Epicteto (também conhecido como Manual de Epicteto) e as Diatribes (ou Discursos).
Referência
[1] VOßKUHLE, Andreas. „Die Zukunft der Verfassungsgerichtsbarkeit in Deutschland und Europa“. Europa, Demokratie, Verfassungsgerichte. Berlim, 2021, p. 350.
