Nesta terça-feira (25/10/2022) completou 30 dias da ocupação de representantes e lideranças comunitárias do território do Alto Sertão Baiano às margens da rodovia BA-156, na altura de Licínio de Almeida. O grupo segue em protesto contra os impactos do transporte de minério na região.
Os populares de Brejo, Barreiro, Louro, Boiada, São Domingo, Riacho Fundo e Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida, deram início à ocupação no dia 26 de setembro fazendo barricada na estrada vicinal que liga a localidade de Brejinhos das Ametistas a Licínio de Almeida, na BA-156. Caminhões carregados de minério se deslocam dia e noite para o pátio de uma mineradora no município supracitado.
O deslocamento dos veículos levanta e espalha poeira de pó de minério, o que tem afetado a saúde da população circunvizinha, sobretudo com doenças alérgicas em crianças e idosos. O pó também impacta a produção da agricultura familiar devido à poluição do solo e das águas. A mineradora também faz uso indiscriminado de água afetando o abastecimento hídrico local.
De acordo com o assessor regional na Cáritas Nordeste 3, Alfredo Baleeiro, a ocupação segue com o apoio de diversas instituições como a Cáritas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT-BA), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e parceiros locais. “Estamos indo lá também todos os dias, contribuindo com a luta e realizando formações como a que fizemos sobre a história da mineração no território e o modelo de mineração no Brasil, onde participaram cerca de 150 integrantes das comunidades. Tem sido um processo muito rico, de luta e educação popular”, conclui.
Por meio do Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina, a Cáritas tem contribuído também com apoio na alimentação das pessoas que estão na ocupação. A entidade construiu, em coletivo, uma carta para cobrar posição do poder público e integra uma comissão para avaliação do andamento da luta. O Deputado Estadual, Marcelino Gallo, assinou a carta em apoio ao movimento. “Só o impacto na saúde das famílias, com a quantidade de poeira levantada, já seria suficiente para que houvesse um diálogo e resolução dos conflitos, mas além disso, os trabalhadores têm sofrido com a poeira que fica sobre as lavouras impedindo o desenvolvimento das plantas”, escreveu o parlamentar na rede social.
Venício Montalvão é militante MAM e denuncia o modelo de mineração que segue invadindo as comunidades. “A luta que essas comunidades fazem, embora possa parecer um problema localizado de algumas comunidades que se incomodaram com poeira, ela é na verdade a expressão do modelo de mineração brasileiro. Um modelo antidemocrático em que as comunidades não podem decidir se querem a passagem de caminhões, se querem que utilize da sua água para molhar estradas. A BAMIN começou a passar nessa via sem nem apresentar no projeto da empresa essa possibilidade”, acrescenta.
O grupo pede a abertura de um diálogo com a mineradora para a resolução do problema enfrentado pelas comunidades que, há quase um mês de movimento, ainda não viu manifestação do Ministério Público, nem do Estado de forma mais ampla. Na última segunda-feira (24), as comunidades realizaram uma assembleia onde decidiram pela continuidade no movimento com indicativo de manifestação e ocupação da ferrovia por onde o minério é escoado.
Programa Global
O Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina é desenvolvido pela Cáritas Brasileira (Regionais Nordeste 3 e Norte 2), Cáritas Colômbia e Honduras e apoiado pela Cáritas Alemã e Ministério Alemão. É realizado a partir da participação e incidência política nas comunidades tradicionais em cada país e visa melhorar a implementação dos direitos à terra e ambientais, promover a participação política das comunidades rurais e disseminar abordagens inovadoras para a adaptação às mudanças climáticas nos territórios.
