A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (PROCON) está visitando as lojas de brinquedo para assegurar que não haja a venda de produtos irregulares no mercado em Feira de Santana. A inciativa antecede o Dia das Crianças – comemorado em 12 de outubro. Esta quarta-feira (05/10/2022) foi a vez dos estabelecimentos do Boulevard Shopping.
Durante a visita, os fiscais observam nas embalagens se há o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informação da faixa etária e tradução das instruções para a língua portuguesa nos itens importados. Se o produto atender essas determinações, está apto a ser comercializado.
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, esta foi a primeira fiscalização conjunta com a Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB/Subseção Feira de Santana. A expectativa é visitar cerca de 30 estabelecimentos até a próxima terça-feira, 11.
“Estamos atentos para que os produtos atendam as normas. É importante lembrar aos adultos que desejam presentear alguma criança nesta data especial que é preciso observar a faixa etária indicada. Existem brinquedos que não podem ser usados por crianças menores pois apresentam risco”, alertou.
Ainda conforme o superintendente as promoções e liquidações, situações típicas do período também são alvo da fiscalização. “O objetivo é coibir fraudes, práticas abusivas, além de reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos à saúde e segurança das crianças”, destacou.
Para isso, os fiscais verificam se os preços dos produtos estão expostos para os clientes, assim como as formas de pagamento e também a presença do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos.
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