O advogado e professor Alex Leão Vilas-Boas palestrou na quarta-feira (28/09/2022) sobre o tema ‘A relação de procedimentos da ANS e o entendimento do STF’ e lançou livro com título ‘Direito a Saúde e sua Efetividade pelos Planos Privados de Assistência à Saúde’. O evento ocorreu no Auditório do Centro Universitário Universo, em Salvador.
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), acompanhou a atividade acadêmica e assinou o prefácio da obra de autoria do professor Alex Leão, argumentando:
— Ao receber o convite para prefaciar o livro do eminente professor Alex Leão de Paula Vilas Bôas, DIREITO À SAÚDE E SUA EFETIVIDADE PELOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, aceitei, honrado, tamanha distinção, certo de que esta importante obra será apreciada pelos que participam das lides consumeristas relacionadas à medicina e à saúde.
— A obra é de fundamental importância para todos os que utilizam esse tipo de assistência privada, bem como para os profissionais que militam no campo do direito do consumidor. Conforme é do conhecimento de todos, quem prefacia um livro desse porte o avaliza para o público a que se destina, validando sua autoridade pelo privilégio de ter sido seu primeiro leitor.
— O autor é um expert no assunto. Soube apresentar – com a maestria de sua pena-, os avanços da medicina e as constantes transformações do direito para os que utilizam os planos de saúde privados, começando pelo direito à saúde enquanto direito fundamental, bem como pela obrigatoriedade dos planos de darem cobertura à sua assistência.
— No livro podemos encontrar tudo o que se relaciona às obrigações dos operadores dos planos de saúde privados, tanto no que se refere às hipóteses de cobertura obrigatória, como quanto as possibilidades de cobertura por força do contrato firmado. Há, também, uma competente abordagem da relação médico x paciente, assim como os aspectos processuais para assegurar a tutela dos direitos dos consumidores.
— O professor Alex Leão dispensa apresentação. Exímio pesquisador, é um exemplo eloquente dos que contribuem para o engrandecimento do direito, notadamente nesse campo da assistência à saúde. Soube explicitar, com precisão cientifica, os mais complexos problemas relacionados às empresas prestadoras de serviços de saúde e aos consumidores, sem deixar de fora os aspectos mais importantes de cada dispositivo comentado.
— A obra apresenta o tema em categorias abertas e dinâmicas; uma nova abordagem dentro de um novo pensamento projetado para o futuro, sem olvidar as dificuldades passadas pelos usuários. Trata-se de uma coisa nova, extraída da vivência e da prática acadêmica desse experiente mestre, nos ensinando como proceder como consumidor.
— É emoliente a leitura deste livro. O autor soube revestir suas palavras com os primores eloquentes de um mestre do direito. Num mundo veloz e exigente como o nosso, esta obra é uma parceira essencial para quem quer entender os complexos assuntos relacionados ao direito à saúde e aos serviços prestados pelos planos de saúde para sua efetivação.
— Baltazar Miranda Saraiva, desembargador
Perfil do autor
Alex Leão Vilas-Boas é advogado e professor, com mestrado em Bioenergia, Especialidade em Direito Civil e do Consumidor e membro do corpo docente do Centro Universitário UNIVERSO Salvador. Ele atua nas áreas cível, consumerista e de saúde. É Mediador Judicial pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolve estudos jurídicos nos seguintes temas: meio ambiente, novas tendências e novos direitos, relações de consumo na área de saúde, carreiras jurídicas, responsabilidade civil e interdisciplinaridade.
No plano social, é Coordenador de Projetos da ONG Doutores d’Alma, associação que atende gratuitamente a crianças e adolescentes carentes do Bairro São Cristóvão, em Salvador.
