Os capítulos 111, 112 e 113 do Caso Faroeste revelaram quem é o Grupo Econômico dos Okamoto, parte litigada na disputa que envolve a propriedade e posse dos cerca de 360 mil hectares de terras da antiga Fazenda São José, situada em Formosa do Rio Preto, na região oeste da Bahia.
Iniciado na década de 1980, o conflito fundiário-jurídico resultou na Ação de Reintegração de Posse de nº 0000157-61.1990.8.05.0081, cujo trâmite ocorre no Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA). A disputa prossegue em longa trajetória no tempo e, até o presente momento, não se decidiu quem é o verdadeiro proprietário.
Atualmente, existem três polos reivindicando a propriedade da área. A saber:
- O primeiro polo é composto por José Valter Dias e sua esposa, que alegam ter adquirido a Fazenda São José pela matrícula nº 1037.
- O segundo polo é composto pelo Grupo Okamoto e os sucessores, que adquiriram os imóveis de matrícula nº 726 e 727.
- Por fim, quem também reivindica a propriedade da área é o advogado Domingos Bispo, alegando ser o representante dos sucessores de Suzano Ribeiro de Souza (†1890), com a matrícula nº 54, registrada em 20 de junho de 1887.
Em uma tentativa de esclarecimento dialético, o Jornal Grande Bahia (JGB) apresenta o perfil das partes e demonstra como cada um dos envolvidos disse ter adquirido as terras da antiga Fazenda São José. A análise dos fatos e documentos é feita com exclusividade por jurista que acompanha o processo para o Jornal Grande Bahia (JGB).
Infere-se que caso da antiga Fazenda São José, que originou a deflagração da Operação Faroeste, se arrasta no tempo e, até o presente momento, não se decidiu quem é o verdadeiro proprietário das terras.
O Capítulo 114 (CXIV) do Caso Faroeste apresenta a 6ª parte da narrativa sobre os litigados, litigantes e terceiros interessados nas terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
A seguir será revelado quem é o Domingos Bispo e como ele passou a fazer parte do processo judicial?
Domingos Bispo, o terceiro dono da terra
Entre aqueles que litigam na área de disputas de terra no Oeste da Bahia, o nome de Domingos Bispo não causa estranheza.
Domingos Bispo foi investigado pela Polícia Federal por suposta prática de grilagem de terras, na década de 1980. Investigações apontaram a existência de três quadrilhas diferentes de grileiros que atuavam em Barreiras, Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, municípios do oeste da Bahia. Segundo reportagens publicadas à época, ele foi acusado de contratar pistoleiros para realizar a invasão e expulsão dos proprietários.
Além do exposto, Domingos Bispo é figura política conhecida por ser ex-vereador e ex-prefeito de Formosa do Rio Preto, tendo sido condenado pelo Tribunal de Consta das União (TCU) a ressarcir o município através do Processo nº TC 279.148/93-3 em virtude da omissão em prestar contas de recursos recebidos da extinta Fundação EDUCAR.
Domingos Bispo e a relação com a comarca de Formosa do Rio Preto
Fato que desperta curiosidade, além do próprio “surgimento” de novos proprietários da área após quase 100 anos da morte de Suzano Ribeiro de Souza e 30 anos de conflitos judiciais, é que o “novo” proprietário da Fazenda São José seja também irmão do Oficial de Justiça da Comarca de Formosa do Rio Preto, responsável pelos atos do processo de José Valter Dias.
Neste sentido, Domingos Bispo, advogado, é irmão de Bartolomeu Bispo, Oficial de Justiça que atuava na Comarca de Formosa do Rio Preto e tinha amplo acesso tanto ao processo judicial quanto, eventualmente, às próprias partes que litigavam no feito.
Por que Domingos Bispo surge? A saída inteligente para manter a retroalimentar o conflito
Domingos Bispo, em conjunto com sucessores de Suzano Ribeiro de Souza, buscaram reivindicar a legítima propriedade de parcela das terras da Fazenda São José.
Conforme foi abordado no Capítulo 38, a figura de Domingos Bispo seria, por si só, controversa, considerando que este possui um histórico de grilagem de terras. Ainda, o fato deste ser irmão do Oficial de Justiça responsável pela comarca e pelo processo, causa estranheza. O que se vislumbra é que Domingos Bispo foi um sujeito que agiu no processo com inteligência, expertise e sagacidade.
Explica-se.
A ação de reintegração de posse se resumia ao conflito entre dois polos. De um lado estava José Valter Dias, proprietário da matrícula 1037, e do outro lado estava o grupo Okamoto, proprietários da matrícula 726 e 727. Ambas as matrículas fazem referência à ‘Fazenda São José’.
É o que consta dos limites da matrícula cartorial de nº 1037, oriunda do inventário de Delfino Ribeiro Barros, que, curiosamente, afirma que as terras da matrícula 1037 fazem fronteira com os sucessores de Suzano Ribeiro, indicando que as áreas poderiam ser limítrofes ou sobrepostas em face de ausência de marcos bem definidos.
Próximo capítulo
O Capítulo 115 (CXV) do Caso Faroeste vai abordar a 7ª parte sobre os atores na disputa pelas terras da antiga Fazenda São José, com prosseguimento sobre a narrativa da participação do advogado Domingos Bispo, terceiro interessado na demanda judicial iniciada na década de 1980 por José Valter Dias.
A Ação de Reintegração de Posse de nº 0000157-61.1990.8.05.0081 tramita no Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA) e tem como partes: José Valter Dias, autor da ação; Grupo Econômico dos Okamoto, Grupo Bom Jesus Agropecuária e outros como litigados; e, na condição de terceiro interessado, o advogado Domingos Bispo e outros.
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