Membros da OAB Feira de Santana se reúnem com juízas da 3ª e 4ª varas de Juizados Especiais

O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e membros da Comissão de Juizados Especiais (JEC) da instituição, se reuniram, na tarde de segunda-feira (21/11/2022), com as magistradas Dra. Luciana Braga Falcão e Dra. Anna Ruth Menezes, da 3ª e das 4ª varas de Juizados Especiais de Feira de Santana, respectivamente, para discutir algumas demandas referentes aos processos que tramitam nestas varas.

Na reunião, ambas as magistradas reiteraram as suas disponibilidades e de suas equipes de gabinete sobre a realização do atendimento diário da advocacia, de modo presencial, sem a necessidade de prévio agendamento.

Ainda, as juízas informaram que disponibilizam dias e horários para atendimentos virtuais mediante a plataforma de atendimento do TJ/BA. “Foi dito também que os contatos podem ser feitos por e-mail, sendo este o meio utilizado pelo cartório, devendo apenas no assunto direcionar o pedido para o gabinete”, afirma Raphael Pitombo.

Dra. Luciana Braga Falcão e Dra. Anna Ruth Menezes também se comprometeram a verificar a situação das certificações e autuações que encontram-se pendentes na secretaria. “E quanto a alguns pedidos feitos pela advocacia referentes à 3ª Vara, Dra. Luciana Braga Falcão disse que as sentenças daquele Juízo já saem com ordem de expedição de alvará em caso de cumprimento voluntário; entretanto, em alguns casos, está sendo necessário realizar a conclusão antes da referida expedição, haja vista as sentenças terem sido reformadas em segundo grau”, explica Pitombo.

Na reunião com a juíza d4ª Vara, especificamente, a Dra. Anna Ruth Menezes se comprometeu a verificar o fluxo de cumprimento de seus despachos, decisões e sentenças pela equipe de cartório. “A magistrada informou ainda que suas caixas de fluxos estão seguindo uma ordem cronológica, exceto nas situações de prioridade legal ou excepcionais, e que se encontram no final do mês de setembro/início do mês de outubro”, pontua Raphael Pitombo.

Dra. Anna Ruth Menezes reconheceu que há atraso no julgamento dos embargos de declaração na 4ª Vara em decorrência de uma alteração de equipe desse setor, mas frisou que estes estão sendo priorizados. “Foi formalizado ainda, perante a magistrada, uma reclamação perante a conduta de alguns conciliadores componentes deste Juízo, como a falta de urbanidade no trato com a advocacia e as partes, a realização de audiências virtuais com câmeras desligadas, e o impedimento das partes em realizar acordos no momento da audiência”, declara.

A magistrada da 4ª Vara também se comprometeu a apurar os fatos e tomar as medidas que entender pertinentes após a apuração. Estiveram presentes nas reuniões as advogadas integrantes da Comissão de Juizados Especiais da OAB Feira, Karla Sena, Lísian Barbosa, Laís Mascarenhas, Monalisa Moraes, Mirela Ramos e Andrea Pereira.