Bruno Dantas toma posse como presidente do TCU; Lula participa da cerimônia

O ministro Bruno Dantas tomou posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) na manhã desta quarta-feira (14/12/2022). A cerimônia foi realizada na sede do TCU, em Brasília, e contou com a presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e integrantes da equipe de transição do governo.

Com 44 anos, Dantas é um dos ministros mais jovens a ocupar a presidência do TCU. Natural de Salvador (BA), ele chegou a Brasília aos 19 anos e concluiu sua graduação em Direito na capital federal. Em seguida, ele atuou como servidor concursado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e foi Consultor Legislativo do Senado Federal por 11 anos.

Dantas estava à frente do TCU interinamente desde julho, por conta da aposentadoria da ministra Ana Arraes. No dia 7 de dezembro, ele foi eleito presidente do órgão por unanimidade, com oito votos a favor. O mandato tem duração de um ano, com possibilidade de recondução pelo mesmo período de tempo. A vice-presidência do TCU ficará com o ministro Vital do Rêgo, que acumulará a função com seu atual cargo de corregedor.

“Os bancos da universidade forneceram-me instrumentos para decidir com razão e técnica. Os anos de experiência como servidor público concursado, que jamais na vida ocupou um cargo sequer de livre nomeação, legaram-me uma visão moderna do papel da administração pública”, disse Dantas na cerimônia.

Mandato

Sobre sua atuação no comando do TCU, Bruno Dantas, lembrou que cabe ao órgão acompanhar os resultados de políticas públicas e vigiar o uso de recursos dentro da responsabilidade fiscal. O ministro conclamou a Casa a declarar como prioridade o acompanhamento de políticas públicas destinadas à redução de desigualdades sociais e econômicas.

Eleição

Bruno Dantas foi eleito novo presidente do TCU na sessão plenária do dia 7 de dezembro por unanimidade, com oito votos favoráveis. Ele está à frente da Corte de Contas interinamente desde o mês de julho, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes. O mandato de um ano começa em 1° de janeiro, com possibilidade de recondução por igual período.

Currículo

Aos 44 anos, Dantas é formado em direito e tem pós-doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pesquisador visitante na Benjamin N. Cardozo School of Law, em Nova Iorque; no Max Planck Institute for International, European and Regulatory Procedural Law, em Luxemburgo; e no Institute de Recherche Juridique da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne.

Ele é professor da graduação, mestrado e doutorado da UERJ e dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getulio Vargas e da Universidade Nove de Julho. Aprovado para vagas em diversas instituições públicas, optou pela carreira no Senado Federal, onde ingressou como Consultor Legislativo em 2003, aos 25 anos. Em 2007, foi nomeado Consultor-Geral daquela Casa, função que ocupou por quatro anos. Assumiu o cargo de ministro do TCU em 2014, aos 36 anos.

*Com informações da Sputnik News.