Foi nesta sexta-feira (16/12/2022), com a sala do Gabinete da Presidência repleta de servidores, magistrados e familiares que o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, dirigente máximo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), iniciou a cerimônia de assinatura do Termo de Assunção dos desembargadores Baltazar Miranda Saraiva e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, e a desembargadora Nágila Maria Sales Brito. Eles foram eleitos no dia 30 de novembro pelo pleno da Corte Estadual para mandatos na Ouvidoria previstos por resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio Tribunal. A saber:
- Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, eleito Ouvidor Substituto do Poder Judiciário da Bahia. Assume as funções previstas na Resolução CNJ n. 432/2021 e nas Resoluções TJBA de nº 03/2022 e 10/2022;
- Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, eleito Ouvidor Judicial do Poder Judiciário da Bahia. Assume as funções previstas na Resolução CNJ n. 432/2021 e nas Resoluções do TJBA n. 03/2022 e 10/2022; e
- Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, designada Ouvidora da Mulher do Poder Judiciário da Bahia, através do Decreto Judiciário n. 854/2022, assume as funções previstas na Portaria CNJ n. 33/2022 e na Resolução TJBA n. 03/2022.
