Ao casal amigo Vanessa e Itamar Musse.
Alguém deve dizer a Lula que ele precisa parar de colocar lenha na fogueira do ódio que consome o País, e passe a pensar no que fazer para retirar o Brasil do seu padrão haitiano de desempenho, em prejuízo do bem-estar de nosso povo, relativamente às possibilidades de suas enormes riquezas naturais e potencialidades.
O jornal O Estado de São Paulo, do último dia 20 de dezembro, elenca as realizações do Governo Bolsonaro, no campo da Economia, com destaque para os pontos que couberem neste espaço:
Controle fiscal. As contas públicas fecham este ano com um superavit primário de 90 bilhões de Reais, o primeiro nos últimos nove anos, ficando as despesas em 18,7% do PIB, abaixo de 2018. Pela primeira vez, um governo entregará ao sucessor um gasto menor do que o recebido. A dívida pública ficará em 74,3% do PIB, inferior à de 2018.
Embora a Reforma da Previdência tenha ficado abaixo da programada, a mudança ensejará uma economia, em dez anos, de 900 bilhões de Reais, quase o dobro do ousado projeto apresentado em 2016.
A autonomia concedida ao Banco Central protegeu a política monetária contra ingerências políticas, conferindo à Diretoria da Instituição um mandato de quatro anos, não, necessariamente, coincidente com o do Presidente da República, prática que leva o novo Presidente a conviver com diretores escolhidos na gestão anterior.
As privatizações que alcançaram pouco mais de 40% do programa idealizado por Guedes, representaram um valor maior do que o somatório alcançado entre 1980 e 2018.
Os novos marcos regulatórios em áreas como saneamento, gás, ferrovias e cabotagem deram mais transparência e segurança jurídica aos investimentos privados. A universalização do acesso ao programa de saneamento básico custará quase um trilhão de Reais.
Essas conquistas habilitaram o Brasil a formalizar sua candidatura a membro da OCDE-Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico que congrega os 38 países mais desenvolvidos do Planeta, conquista importante para reduzir o “custo Brasil”, atraindo investimentos estrangeiros.
O dispositivo Lei da Liberdade Econômica
dispensou as atividades de baixo risco de qualquer tipo de licença, autorização e alvará. A nova lei também determinou que os órgãos públicos fixem prazos máximos para atender os empreendedores e, em caso de não cumprimento dos mesmos, a autorização passou a ser automática.
Inflado nos governos do PT, para emprestar a nações bolivarianas, quando recebeu cerca de R$ 500 bilhões do Tesouro, o BNDES praticamente quitou suas dívidas e passou por um processo de “desalavancagem”. Em 2021, enquanto os desembolsos chegaram a 1/3 do volume de 2013, a captação das empresas no mercado subiu a 600 bilhões de Reais. Sem corrupção.
Por iniciativa do Brasil, o Mercosul realizou um corte de 10% nas alíquotas de importação. Primeira inovação importante, desde 1995.
O governo promoveu redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados e zerou tributos federais (Pis/Cofins) sobre combustíveis. Também impulsionou a decisão do Congresso de limitar a 17% o ICMS, sobre combustíveis.
As estatais saíram de um prejuízo de R$ 32 bilhões em 2015 para um lucro de R$ 187,7 bilhões em 2021. No mesmo período, a dívida caiu de R$ 547 bilhões para R$ 378 bilhões e os dividendos aumentaram de R$ 14,5 bilhões para R$ 101 bilhões, sendo que a fatia da União passou de R$ 12 bilhões para R$ 43 bilhões.
Apesar da queda nos investimentos, os do governo cresceram 17,2% em 2021 e 2022, chegando a 19,4% do PIB, o melhor desempenho desde 2014. Os investimentos “já contratados” por empresas privadas que assumiram ativos estatais deverão atingir R$ 1,2 trilhão em dez anos.
Mesmo sem a reforma administrativa, o total de servidores civis caiu 10%, desde 2018, de 630,7 mil para 568,4 mil, enquanto o gasto com civis da ativa caiu para 3,4% do PIB, menor nível em 25 anos.
O Brasil melhorou muito o seu ambiente para negócios. O tempo médio de abertura de empresas caiu para um dia e 16 horas. A nova legislação, como estímulo, amplia a segurança jurídica dos investidores. Quem não participar da gestão não responde mais por pendências financeiras e poderá acumular créditos tributários com uma startup que não prosperar. A nova Lei de Falências facilita muito a vida dos empreendedores.
Inúmeros outros dispositivos passaram a viger, facilitando a vida das pessoas, a exemplo do revolucionário Pix, criação tupiniquim.
É dever da sociedade civil proteger estas grandes conquistas.
*Joaci Góes, advogado, jornalista, empresário, ex-deputado federal constituinte e presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia (IGHB).
