O retorno do imposto sindical | Por Luiz Holanda

Com o retorno do PT ao poder, os sindicatos já estão trabalhando para o retorno do imposto sindical, sua maior fonte de receita. Seus dirigentes contam com outras regalias, como, por exemplo, estabilidade no emprego durante o mandato e dispensa de exercer suas funções nas empresas. Devido a isso são chamados de pelegos, nome criado com o surgimento da Lei da Sindicalização, que fez do líder sindical um servidor do governo.

Essa lei foi criada por Getúlio Vargas, cujo governo controlava as relações trabalhistas e sindicais, reflexo do fascismo que dominava na época. Getúlio também criou a CLT, em 1943. O imposto sindical, que chegava a bilhões de reais na moeda de hoje, impulsionou a criação de inúmeros sindicatos, ao ponto de o Brasil ser considerado como o país com o maior número de sindicatos do mundo.

Esses sindicatos sempre foram sustentados pela “contribuição” (imposto) sindical, recolhida obrigatoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano. Foi extinta pela reforma trabalhista de 2016. Só naquele ano os sindicatos receberam R$ 3,5 bilhões de reais como imposto sindical. Em 2017, a soma chegou a R$ 3,54 bilhões.

Durante a campanha eleitoral Lula fez questão de descartar a recriação desse imposto, dizendo que havia estudos sobre uma “contribuição espontânea”, ou seja, não obrigaytória, mas, no dia 1º de dezembro deste ano, se reuniu com os dirigentes de centrais e sindicatos para tranquilizá-los, convidando-os, inclusive, para a equipe de transição.

O Brasil, com 16.491 sindicatos, tem 91% dessas entidades de todo o mundo. Os demais, 192 países, têm apenas 9%. O Reino Unido possui 168 sindicatos, e os EUA, 130. A Argentina tem apenas 96.  Até 2016 a arrecadação do imposto sindical chegava a R$ 3,5 bilhões. Os sindicatos foram retratados no filme americano que conta a história de Johnny Friendly, gangster e diretor do sindicato dos operários das docas de Nova York, assassino confesso de um concorrente com medo de ele delatar para a Comissão do Crime (outra associação corrupta), a corrupção existente na entidade.

O título do filme em inglês é On the Waterfront, cuja tradução livre seria “Há Lodo no Cais”. No Brasil recebeu o título de “Sindicato de Ladrões”. magistralmente interpretado por Marlon Brando. O filme mostra o medo dos trabalhadores com os capangas do líder sindical e a luta do personagem para derrubá-lo. O filme foi considerado como o envolvimento da Máfia com os sindicatos americanos, muito embora alguns o tenham como a luta de um homem contra o “poder” instituído pelos sindicatos e pelos seus dirigentes.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.