A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização de licenciamento e ativações de estações de tecnologia 5G, na faixa de 3,5 GHz, para 78 municípios localizados próximos a capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes que dispõem da tecnologia. A decisão tomada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) e passa a valer a partir desta quarta-feira (25/01/2023).

Segundo a Anatel, a medida abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, além de já ter começado também o agendamento para instalação de kits receptores à população de baixa renda, entre outras medidas de desocupação da faixa que será usada para o novo serviço.

A oferta do serviço é facultativa às operadoras de telecomunicações detentoras de outorgas e elas é que devem solicitar a ativação para a Anatel. Isso se dá porque a obrigação de estabelecer a tecnologia 5G nessas localidades ainda termina em 2025.

Até agora, 140 municípios foram liberados pelo Gaispi para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G. Com isso, 38,5% da população tem potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras. A previsão da agência é que até o fim deste semestre mais 160 cidades sejam liberadas para ativar o sinal do 5G.

A Anatel adverte que quem recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

Os 78 municípios contemplados com a possibilidade de antecipar o 5G estão localizados nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia.

Confira quais são os municípios:

Bahia:

1. 1. São Gonçalo dos Campos

São Paulo:

1. 1. Alumínio
   2. Araçoiaba Da Serra
   3. Arujá
   4. Barueri
   5. Caieiras
   6. Cajamar
   7. Carapicuíba
   8. Cotia
   9. Cravinhos
   10. Embu Das Artes
   11. Embu-Guaçu
   12. Ferraz De Vasconcelos
   13. Francisco Morato
   14. Franco Da Rocha
   15. Guararema
   16. Hortolândia
   17. Indaiatuba
   18. Itapecerica Da Serra
   19. Itapevi
   20. Itaquaquecetuba
   21. Itu
   22. Itupeva
   23. Jacareí
   24. Jaguariúna
   25. Jambeiro
   26. Jandira
   27. Mairinque
   28. Mairiporã
   29. Mauá
   30. Mogi Das Cruzes
   31. Monte Mor
   32. Pirapora Do Bom Jesus
   33. Poá
   34. Ribeirão Pires
   35. Rio Grande da Serra
   36. Santa Isabel
   37. Santana do Parnaíba
   38. São Lourenço da Serra
   39. Serrana
   40. Sumaré
   41. Suzano
   42. Taboão da Serra
   43. Valinhos
   44. Vargem Grande Paulista
   45. Votorantim

Minas Gerais:

1. 1. Betim
   2. Chácara
   3. Coronel Pacheco
   4. Ibirité
   5. Igarapé
   6. Mário Campos
   7. Matias Barbosa
   8. Ribeirão das Neves
   9. São Joaquim de Bicas
   10. Sarzedo

Santa Catarina:

• 1. Araquari
  2. Balneário Barra do Sul
  3. Garuva
  4. Guaramirim
  5. Schroeder

Pará:

1. 1. Benevides
   2. Marituba
   3. Santa Bárbara do Pará
   4. Santa Izabel do Pará

Espírito Santo:

1. 1. Cariacica
   2. Fundão
   3. Guarapari
   4. Viana

Rio Grande do Sul:

1. 1. Farroupilha
   2. Flores da Cunha
   3. São Marcos

Paraná:

1. Ibiporã
2. Tamarana

Pernambuco:

1. Cabo de Santo Agostinho
2. Camaragibe

Rio de Janeiro:

1. 1. Japeri
   2. Queimados