Na última terça-feira (17/01/2023), em Brasília, representações das empresas usuárias de embalagem, das empresas recicladoras, de empresas que atuam na gestão de resíduos, de entidades gestoras de logística reversa, de Secretarias Municipais de Meio Ambiente e gestão de resíduos, de consórcios municipais, de catadores e outros atores importantes da cadeia da reciclagem se reuniram para debater os desafios da logística reversa no Brasil.
Diálogo entre setor público e privado
Em diálogo com técnicos do Ministério do Meio Ambiente – MMA -, o encontro afirmou que o avanço da pauta da gestão de resíduos no país e, especialmente, da logística reversa de embalagens, depende muito do diálogo e do alinhamento entre o setor privado e o setor público, nas suas diferentes esferas. Foi afirmado ainda que inclusão dos catadores de materiais recicláveis é uma prioridade também do setor privado, que nos últimos anos vem garantindo investimentos na cadeia da reciclagem, especialmente junto às organizações de catadores, o que colabora de forma decisiva para a ampliação dos índices de reciclagem no país.
Por fim, foi apresentado aos representantes do MMA a necessidade de que se mantenha um espaço de diálogo com o grupo reunido, para que, setor público e privado, juntamente com os catadores de materiais recicláveis, avaliem e debatam deforma permanente as medidas necessárias para o avanço da cadeia da reciclagem no país.
Debate sobre o Recicla+ e Pro-Catador
A reunião dedicou-se também à construção de contribuições a serem apresentadas ao Grupo de Trabalho Técnico criado pela Secretaria Geral da Presidência da República, para debater o Decreto 11.044, que institui o Recicla + e a recriação do Programa Pro-Catador. Neste ponto, mais uma vez as entidades confluíram para o reconhecimento da necessidade de priorização da inclusão dos catadores de materiais recicláveis, apontando ainda a importância de se garantir segurança jurídica aos sistemas e mecanismos de controle e transparência de seus resultados.
De forma consensual, diversas propostas foram aprovadas e apresentadas à Secretaria Geral da Presidência da República, na expectativa de que o setor privado e os principais operadores da logística reversa, inclusive as organizações de catadores presentes na reunião, tenham suas contribuições consideradas.
Estiveram presentes as entidades: ABEAÇO, Abetre, ABIA, ABIHPEC, ABINPET, Abiplast, Abividro, Abrabe, Abrafiti, Abrelpe, ANAP, Aslore, Central de Custódia, Coalizão Embalagens, CONATREC, FENACONP, Fórum Nacional das Secretarias e Gestão de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, Giro, Instituto PET Brasil, Instituto Pragma, Instituto Rever, MAPA SA, Eu Sou Catador, POLEN, Rec+, Recicleiros e Viraser.
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