A falta de agentes penitenciários na unidade prisional de Feira de Santana é um antigo e persistente problema. A afirmação é do presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, após visita à unidade carcerária na manhã desta quinta-feira (26/01/2023). Durante o encontro, que contou com a presença do Arcebispo Emérito Dom Itamar Vian, ficou deliberada a realização de uma audiência pública ainda este mês, para tratar de diversas questões ligadas aos detentos, bem como ao exercício da advocacia na unidade prisional.

“Foi uma reunião bastante produtiva. É sempre importante ter a presença da OAB e da igreja junto ao complexo penitenciário, buscando sensibilizar e chamar a atenção da população e do governo, especialmente o que tomou posse recentemente, para os problemas antigos que existem na unidade prisional de Feira de Santana, a exemplo da falta de agentes penitenciários”, declara Pitombo.

Ainda de acordo com o presidente da OAB Feira, na audiência pública que será realizada nos próximos dias “espera-se contar com a participação dos secretários de Administração Penitenciária e da Justiça, bem como de outros representantes do Estado, para buscar soluções para os problemas existentes”.

Após a reunião, os presentes visitaram os pavilhões e foi observado o que já é conhecido por todos: um excesso de detentos, acima da capacidade permitida da unidade. Segundo Raphael Pitombo, “essa grande população carcerária impacta diretamente na segurança e na prestação dos serviços por parte de todos aqueles que trabalham na unidade prisional de Feira”.

Também participaram da visita representantes das Comissões de Direito Criminal e Direitos Humanos da OAB Subseção Feira de Santana, além do Coordenador da Pastoral da Bahia, Francisco Carlos; da Irmã/Freira/Religiosa Anne Patricia, da Pastoral Carcerária, e de membros da Gruta do Rosário.

Vale ressaltar que no início do mês houve a morte de três detentos na unidade prisional. Segundo notícias veiculadas, há uma relação direta com um “racha” em grupo criminoso, por causa de disputa de poder dentro da facção. Cerca de 20 presos estão envolvidos com a situação.