O governo federal destituiu 43 ocupantes de cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). As 38 exonerações e cinco dispensas atingem coordenadores nacionais e regionais; assessores; o corregedor Aurisan Souza de Santana e o diretor do Museu do Índio, Giovani Souza Filho.

Assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, as portarias foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (23/01/2023).

Na mesma segunda-feira, o governo federal exonerou os responsáveis por comandar as equipes de 11 dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (Dsei), subordinados ao Ministério da Saúde.

Ao ser consultado, ontem, o Ministério da Saúde informou que as substituições fazem parte do “processo natural da transição de governo” – quando quase a totalidade dos ocupantes dos chamados cargos de confiança são substituídos por outras pessoas – não comprometendo o trabalho de assistência à população indígena.

A Funai, antes vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, agora está subordinada ao Ministério dos Povos Indígenas, pasta criada este ano, pelo governo Lula.