Nesta quarta-feira (25/01/2023), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, recebeu representantes da Conexis Brasil Digital e das operadoras de telecomunicações Telefônica Vivo, Oi, Tim, Algar, Claro e Sercomtel. O Ministério das Comunicações (MCom) tem acompanhado a implantação do 5G em todo o país, um serviço que vem sendo executado pelas empresas vencedoras do Leilão do 5G, com o aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O ministro informou que a Pasta e a Anatel têm recebido reclamações de usuários a respeito do funcionamento do 4G, em decorrência da chegada da quinta geração de dados móveis. “Quando a gente ouve que a qualidade do 5G está sendo questionada, temos o argumento de que é uma coisa nova que está sendo implantada. Mas, quando você começa a ter reclamação de que o 4G, que era bom, ficou ruim, aí é difícil de explicar”, relatou o ministro das Comunicações.

Juscelino destacou que essa é uma realidade em vários locais do País. “A gente vai fazer uma pesquisa de opinião pública sobre isso. E queria estender essa preocupação a vocês, que são responsáveis por grande parte dos usuários dessas tecnologias no país inteiro, para que vocês também busquem fazer um diagnóstico”, finalizou o ministro.

A Conexis Brasil Digital e as operadoras apontaram os principais desafios que o setor enfrenta, como a carga tributária e impostos altos. Entre os problemas que atingem diretamente os consumidores, o grupo destacou o roubo e furto de cabos e equipamentos, pedindo o avanço da legislação, para endurecer as sanções em casos como esses.

Em 2021, 7 milhões de pessoas ficaram sem internet por roubos e furtos de cabos e equipamentos, segundo a Conexis. “Este é um tópico que afeta todas as operadoras. Existe um projeto de lei tramitando no Congresso, que aumenta a pena, pune o receptor e retira as multas regulatórias quando a não prestação de serviços está relacionada ao roubo de cabos e equipamentos”, afirmou o presidente Executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, fazendo referência ao PL 5846/2016.

Propostas

O grupo Brasil + Digital apresentou ao ministro das Comunicações propostas para um “Brasil + Digital”, baseadas em quatro eixos principais: ambiente de investimento e cidadania digital; ecossistema competitivo; ambiente de negócios e ambiente de inovação; e equilíbrio tributário e massificação do uso.