O advogado e economista Átila Lins (PSD-AM) dá início nesta quarta-feira (01/02/2023) ao seu nono como deputado federal pelo estado do Amazonas. Eleito para a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1991, já foi filiado ao PPS, PMDB, PSD, PP e, atualmente, está no PSD.
Nascido na cidade amazonense de Fonte Boa, Lins é o deputado com o maior número de legislaturas, condição que o habilita, segundo o Regimento Interno da Casa, a presidir a sessão de eleição da nova Mesa Diretora da Casa, marcada para ocorrer após a sessão de posse dos deputados.
Na Câmara, Lins atuou, por duas vezes, como presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e foi ainda presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Átila Lins foi ainda relator da Proposta de Emenda à Constituição 103/11, que prorrogou os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073, e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/03, do Executivo, que recriou a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Entre outras proposições relatou também o Projeto de Lei 6727/13, mais tarde transformado na Lei 13.023/13, que prorrogou até 2029 a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de informática, e a Medida Provisória 352/07, que criou incentivos para indústrias de equipamentos usados na TV Digital.
Saiba como será a sessão de posse dos deputados; Chamados nominalmente, deputados vão jurar cumprir a Constituição
Na sessão de posse da 57ª Legislatura da Câmara, que se realiza nesta quarta-feira (01), às 10 horas, os deputados de cada estado e do Distrito Federal são chamados individualmente para prestar o juramento. A chamada começa pela região Norte e termina com a região Sul. Dentro de cada unidade da Federação, os parlamentares são anunciados em ordem alfabética.
Em entrevista à Rádio Câmara, o consultor legislativo Leo Van Holte deu detalhes desta parte da cerimônia. “É um juramento semelhante ao que o presidente da República faz. O juramento consiste na seguinte declaração: ‘Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil’.
Depois desse compromisso, é feita a chamada e cada deputado, de pé, ratifica essa declaração, dizendo: ‘Assim o prometo’, permanecendo os demais sentados e em silêncio”.
Terminada a sessão de posse, os deputados se preparam para um segundo compromisso nesta quarta-feira. É a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara, que está prevista para as 16h30.
Na quinta-feira (2), às 15 horas, deputados e senadores se reúnem, no plenário da Câmara, para uma sessão solene, que vai inaugurar oficialmente os trabalhos da nova legislatura.
*Com informações da Agência Câmara.
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