Com eleições não unificadas no país, a cada dois anos os brasileiros voltam às urnas para escolher seus representantes aos cargos públicos. Em 2024, será a vez de eleger prefeitos e vereadores. No caso do legislativo, nem sempre o mais votado é quem de fato, ocupará uma das cadeiras, característica do atual sistema proporcional.

Neste sentido, o cientista social, advogado e mestre em Ciências da Comunicação, Milton Soares de Souza, analisa o sistema eleitoral proporcional brasileiro no livro Democracia no Brasil – Falência da representação proporcional e o voto distrital. O pesquisador levanta o debate sobre o voto distrital como opção para simplificar, aos olhos do eleitor, o resultado do pleito e o posterior acompanhamento dos mandatos.

“A população tem dificuldade de entender o sistema como um todo, porque o cálculo é complicado. As pessoas em sua maioria não se lembram em quem votaram e muito menos fiscalizam seus parlamentares nas diferentes esferas do poder legislativo”, comenta o autor, sem pretensão de apontar um caminho taxativo, e sim de levantar o debate perante as ameaças de ruptura institucional.

Com experiência profissional de 35 anos na área social na cidade de São Paulo, Milton apresenta os conceitos do sistema eleitoral e suas classificações; os fundamentos jurídicos do sistema eleitoral; e, a partir daí, discute os rumos para o amadurecimento da democracia brasileira. Caminhos que, segundo ele, passam necessariamente por uma formação cidadã.

Democracia no Brasil é um chamado para manter viva – e fortalecida – a soberania popular e um alerta para que os brasileiros se tornem cidadãos efetivamente participativos. “É fundamental o estabelecimento de práticas políticas que fortaleçam a democracia e que possam suplantar de uma vez por todas os traços autoritários da ditadura militar que vigorou em nosso país”, afirma.