Falência da Livraria Cultura é suspensa pela Justiça

Nesta quinta-feira (16/02/2023), a Livraria Cultura conseguiu uma liminar que suspende o decreto de falência da empresa. O desembargador J. B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu o pedido da livraria e suspendeu a falência, que havia sido decretada no último dia 9, pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

Em nota publicada nas redes sociais, a Livraria Cultura afirma que “recebeu com muita alegria no início dessa manhã, que a ação de falência foi suspensa. O momento agora é de focar nos projetos que estamos desempenhando em busca da recuperação e expansão da empresa”, afirmou. A empresa informou ainda que as duas lojas físicas (em São Paulo e em Porto Alegre), o site, o Hub Cultura e a programação do Teatro Eva Herz seguem operando normalmente.

No último dia 10, data seguinte à decisão quanto à falência da empresa, houve um movimento de desmonte do espaço físico da livraria localizado na Avenida Paulista, um dos cartões postais de São Paulo, por parte de fornecedores e de grandes editoras. O objetivo da correria para esvaziar as prateleiras era recolher as mercadorias antes que o espaço fosse bloqueado e lacrado pela Justiça. O fluxo foi registrado em fotos e vídeos por internautas.

“É notório o papel da Livraria Cultura, de todos conhecida. Notória a sua (até então) importância, e não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade, para a comunidade não apenas de leitores, mas de consumidores em geral. É de todos também sabida a impressão que a Livraria Cultura deixou para o Prêmio Nobel de Literatura José Saramago, que a descreveu como uma linda livraria, uma catedral de livros, moderna, eficaz e bela. Mas a despeito disso tudo, e de ter este juízo exata noção desta importância, é com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o Grupo logrado êxito na superação da sua crise”, sustentou o juiz que concedeu a liminar.

Falência ou recuperação judicial?

A falência da rede de lojas havia sido decretada após um processo de recuperação judicial que teve início em 2018. A decisão foi tomada após mais de quatro anos do pedido de recuperação da empresa, quando foi informado pela varejista um montante devido de R$ 285,4 milhões. Imersa em acusações de fraude e alvo de relatos de assédio moral há alguns anos, a Livraria Cultura já teve unidades em diversas capitais e agora estava apenas em São Paulo e Porto Alegre.

Em seu auge, eram quatro unidades no Conjunto Nacional da Avenida Paulista – a principal, uma voltada ao mundo geek, uma exclusiva da Companhia das Letras e outra para livros de arte. Na decisão de falência, o juiz determinou que sejam identificados os bens, documentos e livros, bem como a avaliação desses bens. Ativos financeiros e contas em nome da livraria e da 3H Participações (holding que controlava a companhia) deverão ser bloqueadas.

O economista do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal Newton Marques explicou a diferença entre os dois movimentos: “A falência supera a recuperação judicial. A recuperação judicial é uma iniciativa dos donos da empresa que pedem ao juiz para que possam ter um cronograma de pagamento aos seus credores. E no caso da falência não; quebrou e não tem condições de fazer nenhum plano de pagamento aos credores, e ver o que vai sobrar para ser dividido, dessa massa falida, entre os credores.”

O economista também comentou sobre como essa falência poderia impactar o setor cultural do país.

“A falência da Livraria Cultura é um fato que prejudica bastante o mercado de livrarias no Brasil, porque a Livraria Cultura sempre foi uma referência, um ícone, e é claro que uma empresa do porte da Livraria Cultura tem um impacto muito grande no setor, e no meio dos consumidores, dos leitores”.

Para a jornalista, professora de Língua Portuguesa e doutoranda em Comunicação Asminne Barbosa a falência representaria um prejuízo à sociedade como um todo.

“Os leitores e apaixonados por literatura recebem com tristeza a informação da falência da livraria Cultura, que sempre representou um marco cultural da cidade, um espaço de mobilização cultural e artístico. É a perda de um local de disseminação de conhecimento. Mas também acredito que é um momento dos leitores se voltarem para a valorização das livrarias, principalmente as pequenas, as independentes e as de nicho, que estão voltadas ou dedicadas exclusivamente por exemplo para autores e autoras negras”, comentou.