O governo Lula retomou nesta terça-feira (07/02/2023) a Mesa Nacional de Negociação Permanente com entidades representativas dos servidores públicos. O retorno das atividades ocorre após anos de suspensão do diálogo entre as partes.

A mesa foi originalmente instalada em 2003. Com a retomada, o governo federal promete voltar a liderar a construção de canais participativos, onde sejam tratados conflitos e demandas decorrentes das relações de trabalho na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

A iniciativa, de acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, buscará soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de normas que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados, além do debate de temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania.

“Apesar de o governo anterior não ter feito o diálogo com os servidores, eles não revogaram a mesa. Simplesmente não chamaram as pessoas para conversar. Ou, quando chamaram, chamaram de maneira truculenta e autoritária”, disse. “A reabertura, este ano, é um compromisso com a democracia brasileira e com o respeito a quem presta o serviço público.”

Para o secretário de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça, a mesa constitui um instrumento importante na democratização do Estado e das relações de trabalho no serviço público federal, baseada em princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, participação, da qualidade dos serviços, e liberdade sindical.

“Muitos dizem que os servidores estatutários aderem a um regime legal e devem obedecê-lo rigidamente, sem espaço para conflito. A mesa não parte dessa premissa, ao contrário, entende que os servidores, como todos os trabalhadores, têm legítimos interesses que podem ou não entrar em conflito com a administração e com o governo federal.”

Também participaram da solenidade os ministro da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Previdência Social, Carlos Lupi; da Educação, Camilo Santana; e dirigentes de entidades representativas de servidores públicos federais.

“Sou servidor público estadual, sou professor da Universidade de São Paulo e sei o que é ficar anos sem nenhum tipo de atendimento ou consideração. Pior do que isso é ser demonizado por aqueles que deveriam estar cuidando da sociedade e daqueles que cuidam da sociedade. O objetivo aqui é tirar a granada do bolso de vocês”, pontuou Haddad.

“O importante é dialogar. Democracia é isso. Respeito às diferenças, às visões de mundo. Sempre construir consensos, caminhos que possam valorizar e respeitar aquilo que é mais importante dentro de um governo e de uma gestão, que é a qualidade do serviço público prestado à população”, defendeu o ministro da Educação.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Sérgio Ronaldo, classificou o momento como importantíssimo para as entidades sindicais.

“Depois de todas as turbulências a que nós sobrevivemos nos últimos seis, sete anos”, lembrou. “Foi na mesa de negociação que conseguimos tratar de todas as demandas e fazer um bom debate.”

“Queremos que hoje, se possível, no horário da tarde, a gente já dê o primeiro passo no processo de negociação para o conjunto de servidores do Executivo”, concluiu.

*Com informações da Agência Brasil.