Comissão da OAB Feira de Santana se reúne com magistrada titular da 2ª Vara do Juizado

Nesta segunda-feira (13/03/2023), a Comissão dos Juizados Especiais da OAB Subseção Feira de Santana se reuniu com a Magistrada Titular da 2ª vara, Dra Jaqueline Moreira Kruschewsky. Na oportunidade, discutiu-se, dentre outras coisas, o atendimento à advocacia de forma presencial.

Dra. Jaqueline Moreira informou sobre sua disponibilidade para realizar os atendimentos, independentemente de agendamento, sempre pela manhã, exceto às quintas-feiras. A juíza também frisou que o atendimento pode ser feito de forma virtual, mediante o agendamento realizado no site do TJ/BA.

Ainda, foi pontuado pela Magistrada a dificuldade na qualidade da internet em todo o juizado, fato que traz morosidade ao sistema, bem como ao trabalho dos servidores e dela mesma, situação que já é de conhecimento do Tribunal e em conjunto, estão sendo buscadas melhorias.

Quando questionada sobre a demora na prolação dos despachos e decisões de embargos de declaração e execução, foi pontuado pela Magistrada que se tratou de algo pontual e que já está sendo regularizado, visto que em dezembro/2022 houve o recesso forense, em janeiro/2023 a vara ficou com apenas dois servidores e a magistrada se encontrava como juíza substituta de mais três Varas. E, ainda, em fevereiro/2023 a magistrada estava em gozo de férias.

“Entretanto, com o meu retorno, a situação já está se normalizando. E caso exista algum processo pendente de ato judicial há mais de 100 dias, deverá ser levado ao meu conhecimento para a movimentação devida”, disse Dra. Jaqueline Moreira, frisando ainda que inexistem conclusões pendente de análise anteriores ao mês de janeiro do corrente ano, e que os processos são, em regra, analisados por ordem cronológica, exceto prioridades legais.

No tocante às decisões apreciando pedidos liminares, o hábito da 2ª Vara é de análise em cerca de 24 horas. Porém, a Magistrada destacou que se reuniu com Drª. Josefa, titular da 1ª Vara, bem como com a CEMAN, para verificar as dificuldades existentes nos cumprimentos dos mandados pelos Oficiais de Justiça.

Nesta reunião foi pontuado pelos oficiais a dificuldade em manusear os sistemas, solicitando, portanto, a disponibilização de um curso nesse sentido, que será providenciado em breve. Outro questionamento diz respeito à revisão dos valores que vem sendo arbitrados a título de indenizações por danos morais. A magistrada da 2ª Vara se comprometeu a analisar o pedido com o máximo de cautela e atenção possível.

Participaram da reunião, que ocorreu no Fórum Filinto Bastos, a vice-presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto; a presidente da Comissão de Juizados Especiais, Laís Mascarenhas, e os membros da referida comissão Karlla Sena e Andressa Fernandes.