O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva e o Juiz Isaías Vinícius de Castro Simões, respectivamente Presidente e Membro da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), além do Capitão PM João Fernando Guimarães de Jesus Costa e a Subtenente PM Cristiane da Silva Oliveira Santos do Gabinete de Segurança Institucional do TJBA, receberam a Medalha do Mérito Marechal Argôlo, Visconde de Itaparica, em solenidade realizada na Vila Militar da Polícia Militar estadual, no último dia 13 de março de 2023.

A cerimônia foi presidida pelo Vice-Governador do Estado, Geraldo Júnior, com a presença também do Secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner; do Comandante da Polícia Militar da Bahia Cel PMBA Paulo José Reis de Azevedo Coutinho; e de diversas autoridades militares e civis. O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foi representado pelo Desembargador Baltazar Miranda Saraiva.

A honraria foi concedida pelo Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, com base nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978, em ato publicado no Diário Oficial do último dia 2 de março, contemplando aqueles que se destacaram no cumprimento do dever policial-militar, na manutenção da ordem pública do estado da Bahia e na segurança interna.