A representante oficial do Ministério das Relações Exteriores da Rússia desvalorizou a decisão, devido ao país não ser Estado-membro nem do TPI nem do Estatuto de Roma.

As decisões do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre o mandato de “prisão” ao presidente russo Vladimir Putin e à ombudsman infantil Maria Lvova-Belova, não têm efeito na Rússia, inclusive em termos legais, comentou Maria Zakharova, representante oficial do Ministério das Relações Exteriores do país.

A câmara de pré-julgamento do TPI, cuja jurisdição a Rússia não reconhece, emitiu tal decisão nesta sexta-feira (17/03/2023), por acusações de que Moscou deporta crianças ucranianas.

“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm nenhum significado para nosso país, inclusive do ponto de vista legal”, segundo ela.

“A Rússia não é parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não tem nenhuma obrigação sob ele. A Rússia não está cooperando com este órgão, e possíveis ‘prescrições’ de prisão emanadas do tribunal internacional serão legalmente nulas para nós”, sublinhou.

Dmitry Peskov, porta-voz presidencial da Rússia, também não deu importância ao mandato de prisão.

“Achamos a própria formulação da questão ultrajante e inaceitável. A Rússia, como vários Estados, não reconhece a jurisdição deste tribunal e, portanto, quaisquer decisões deste tipo são nulas e sem efeito para a Rússia do ponto de vista legal”, explicou ele.

OTAN usa ‘histórias de terror russofóbicas’ para zumbificar vizinhos da Rússia, diz diplomata 

O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, diz que “a OTAN, com sua persistência malígna, rastejou até as fronteiras russas”

A Rússia não precisa de nada do Ocidente, mas a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) está espalhando “histórias de horror russofóbicas” em países vizinhos, disse o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, à Sputnik.

“Não precisamos de nada do Ocidente. Queremos ser deixados em paz. Mas a OTAN, por sua vez, com persistência maníaca digna de melhor uso, rastejou consistentemente até as fronteiras russas, ao mesmo tempo zumbificando nossos vizinhos países com histórias de terror russofóbicas”, disse Ryabkov.

Ele lembrou que a Rússia alertou repetidamente a OTAN de que haveria consequências para as tentativas da aliança de se expandir para o leste.

Valery Gerasimov em discurso na sede do Ministério da Defesa da Rússia. Moscou, Rússia, 5 de dezembro de 2018 – Sputnik Brasil, 1920, 23.01.2023

“Os americanos não ouviram nossos avisos e não os levaram a sério, mas apenas continuaram de todas as maneiras possíveis a incitar Kiev contra a Rússia”, disse Ryabkov, enfatizando que a Rússia defenderá seus legítimos interesses de segurança.

Em dezembro, o ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, disse que a ênfase nas atividades de treinamento operacional e de combate do exército russo em 2023 seria colocada nas ameaças associadas à expansão da OTAN para o leste.

Moscou sempre descreveu a OTAN como uma aliança voltada para o confronto. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse no início de abril de 2022 que a expansão da aliança em direção às fronteiras russas era de natureza agressiva e não tornaria a Europa mais segura.