Esta tarde, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de captura contra o presidente russo Vladimir Putin. Em causa está a alegada deportação de crianças ucranianas. O tribunal de Haia também emitiu um mandado de captura contra a comissaria russa para os direitos das crianças. Moscovo já reagiu e denunciou uma decisão “insignificante” e “sem sentido”.
“Hoje, 17 de Março de 2023, a Câmara Preliminar do Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de detenção contra duas pessoas no âmbito da situação vigente na Ucrânia: Vladimir Vladimirovich Putin e Maria Alekseyevna Lvova-Belova” a Comissária Presidencial para os Direitos da Criança na Rússia, anunciou o TPI em comunicado.
Segundo o Tribunal Penal Internacional, Putin “é presumivelmente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, esta entidade explicitando que “os crimes terão sido cometidos no território ucraniano ocupado desde pelo menos 24 de Fevereiro de 2022”.
Neste sentido, segundo o TPI, existem “motivos razoáveis para acreditar que Vladimir Putin é pessoalmente responsável pelos crimes acima mencionados”.
Reagindo a este anúncio, O Governo Putin, através da porta-voz da diplomacia russa Maria Zakharova, considerou que “as decisões do Tribunal Penal Internacional são desprovidas de sentido para a Rússia, inclusive do ponto de vista jurídico”.
Ao recordar que o seu país não está abrangido no Estatuto de Roma que instituiu oficialmente o Tribunal Penal Internacional em 2002, esta responsável russa referiu que Moscovo “não coopera” com o Tribunal.
Por outro lado, na Ucrânia, país que também não é membro do TPI, a justiça qualificou esta decisão de “histórica” enquanto a presidência considerou que “isto é apenas o começo”.
No início da semana, o jornal New York Times já tinha dado indicação de que o TPI estava prestes a lançar uma acção contra Moscovo pela alegada transferência de crianças ucranianas para a Rússia e por ataques deliberados contra infra-estruturas civis na Ucrânia.
O TPI que está investigar há mais de um ano possíveis crimes de guerra e contra a Humanidade na Ucrânia confirmou no início deste mês que estava igualmente a investigar alegados raptos de crianças ucranianas, crimes desmentidos por Moscovo.
*Com informações da RFI.
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