Desde janeiro de 2023 sendo dirigida de forma interina, a Defensoria Pública da União (DPU) está sem a indicação do Defensor Público-Geral Federal (DPGF) por parte da Presidência da República.
O imbróglio, que se arrasta há meses sem movimentações, marcou os 100 primeiros dias do novo Governo e impõe dificuldades para a atuação da DPU, gerando intensa insatisfação para os membros da carreira – que ficam sem a figura do seu representante máximo para definir os rumos do acesso à justiça no Brasil.
Segundo a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), o cenário acarreta prejuízos significativos às defensoras e defensores públicos federais, não apenas para execução do trabalho, mas também na gestão da instituição. Ainda de acordo com a Anadef, a população mais vulnerável é a principal afetada, já que sem direcionamento, os atendimentos, os planos de expansão e as coordenações de atuação nas 70 unidades da DPU ficam seriamente comprometidas.
A Anadef entende que a situação é grave e clama para que o Governo Federal se sensibilize para a necessidade de que a DPU, principal instituição nacional de defesa das pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade no país, não seja mais ignorada pelo Estado brasileiro.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
