Desde janeiro de 2023 sendo dirigida de forma interina, a Defensoria Pública da União (DPU) está sem a indicação do Defensor Público-Geral Federal (DPGF) por parte da Presidência da República.

O imbróglio, que se arrasta há meses sem movimentações, marcou os 100 primeiros dias do novo Governo e impõe dificuldades para a atuação da DPU, gerando intensa insatisfação para os membros da carreira – que ficam sem a figura do seu representante máximo para definir os rumos do acesso à justiça no Brasil.

Segundo a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), o cenário acarreta prejuízos significativos às defensoras e defensores públicos federais, não apenas para execução do trabalho, mas também na gestão da instituição. Ainda de acordo com a Anadef, a população mais vulnerável é a principal afetada, já que sem direcionamento, os atendimentos, os planos de expansão e as coordenações de atuação nas 70 unidades da DPU ficam seriamente comprometidas.

A Anadef entende que a situação é grave e clama para que o Governo Federal se sensibilize para a necessidade de que a DPU, principal instituição nacional de defesa das pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade no país, não seja mais ignorada pelo Estado brasileiro.