O desembargador Jatahy Júnior, corregedor das Comarcas do Interior do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), apresentou nesta quinta-feira (30/03/2023) o relatório das ações realizadas pela Corregedoria em 2022. Durante a apresentação, o magistrado destacou os avanços institucionais alcançados ao longo do ano.

“O objetivo deste relatório é evidenciar a boa e regular aplicação dos recursos públicos recebidos, bem como os resultados das ações empreendidas para cumprir suas atribuições legais e regimentais e os objetivos estabelecidos pela gestão, em alinhamento com os Planejamentos Estratégicos do Poder Judiciário e do Tribunal de Justiça da Bahia, possibilitando uma visão clara e concisa do valor gerado para a sociedade, notadamente no que tange ao aprimoramento dos serviços extrajudiciais e da prestação jurisdicional nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária do Estado”, explicou Jatahy Junior.

Com mais de três décadas de atuação na magistratura, o desembargador comentou sobre o desafio em liderar a Corregedoria em 179, das 203 comarcas do Estado, sendo 127 de entrância inicial e 52 de entrância intermediária.

“Mostramos, na prática, a eficácia das Visitas Regimentais ao transformá-las em ações propositivas, por meio de projetos, sempre em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Conseguimos, sem exagero, revolucionar o sistema judicial em determinadas regiões ao apoiar servidores e magistrados na execução de atos judiciais. E as inspeções, culturalmente reconhecidas como instrumentos de fiscalização, hoje são ferramentas de auxílio às serventias”, afirmou.

Entre as principais atividades exercidas pela Corregedoria, Jatahy Junior relatou o desenvolvimento de atividades das varas judiciais de 1º grau e dos cartórios extrajudiciais para garantir o bom funcionamento em benefício do cidadão, a regulamentação, uniformização e aperfeiçoamento de procedimentos nas varas e nos cartórios extrajudiciais de comarcas de entrância inicial e intermediária, além da instauração e processamento de expedientes a partir de reclamações e denúncias contra juízes, servidores e oficiais dos cartórios.

O desembargador ressaltou a atuação da Corregedoria através de sua Assessoria Jurídica em processos administrativos em geral relativos a servidores das comarcas de entrâncias inicial e intermediária, a exemplo daqueles que dizem respeito a concessão de férias, licenças, permutas, substituições e aposentadorias.

“Desenvolvemos e promovemos iniciativas por conta própria e em parceria com outros órgãos, entidades e unidades do PJBA, com vistas a auxiliar unidades de 1° Grau e serventias extrajudiciais e melhorar os serviços”.

“O próximo ano será ainda mais proveitoso”, conclui Jatahy Junior, ao agradecer o apoio que recebeu da gestão do desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do PJBA.

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