O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, promoveu a instalação de uma Vara da Fazenda Pública, de uma Sala Passiva e de Depoimento Especial na Comarca de Jequié, situada a 366 quilômetros de Salvador. Além disso, também foi inaugurado um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), Itinerante.
Durante as ações realizadas na sexta-feira (14/04/2023), o Presidente do TJBA, Nilson Soares Castelo Branco, destacou a entrega do ônibus do CEJUSC itinerante para a região, considerado uma inovação e um projeto inédito na Bahia.
‘’Nós do Poder Judiciário buscamos, a cada dia, nos desfazer do formalismo e daquela atitude passiva de permanecer em torre de marfim. Estamos indo ao encontro do povo’’, declarou o Presidente Nilson Soares Castelo Branco.
Na ocasião, ele explicou o caminho percorrido para a instalação de uma Vara Judiciária, alegando que sua implementação é sempre precedida de um amplo estudo pelos setores técnicos da administração do Judiciário, considerando diversas variáveis para tomada de decisão, como acréscimo de servidores, disponibilidade de equipamentos tecnológicos, estrutura física e situação orçamentária e financeira.
Presente no evento, o Desembargador Raimundo Cafezeiro fez menção especial ao Presidente Nilson. “Gostaria de parabenizar Vossa Excelência por estar trazendo para Jequié esses instrumentos da Justiça que vão facilitar o trabalho dos magistrados e dos servidores’’, declarou o Desembargador Cafezeiro, natural de Jequié.
Em sequência, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, expressou a importância do 1º Grau e falou sobre a criação e o funcionamento do Projeto ‘Justiça para Todos’.
‘’Sabemos que o Primeiro Grau é a força de trabalho que o Tribunal tem de mais forte. É o Juiz que está na Comarca em contato direto com os cidadãos e conhece os processos. E ele precisa do apoio do TJBA para desenvolver seus trabalhos de forma satisfatória’’, declarou a Desembargadora Cynthia.
Já o Desembargador Salomão Resedá comentou sobre o suporte dado pelo Chefe do Judiciário baiano à Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). ”O Presidente Nilson Soares Castelo Branco escreve o seu nome indelevelmente na história da infância e da juventude do nosso Estado”, declarou.
O Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, abordou os avanços da cidade e a importância da presença dos projetos ligados à justiça para a população. ”Estamos trabalhando não só para essa gestão, mas também preparando a cidade para os próximos 50 anos”.
Por fim, o Juiz Diretor da Comarca de Jequié, Paulo Henrique Lorena, agradeceu, emocionado, ao Presidente e a todos os magistrados e servidores responsáveis pelas novas implementações. ‘’A casa da justiça é um bem público de uso especial. Essas inaugurações possuem especial relevância, já que representam o efetivo compromisso do TJBA de oferecer melhores serviços aos seus jurisdicionados’’, finalizou o Juiz.
Ao término da solenidade, todos foram convidados para acompanhar o descerramento das placas pelas autoridades locais e do judiciário, além de conhecer o ônibus itinerante do Cejusc.
O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco enalteceu o espírito público do empresário Edgar dos Santos Filho, que subscreveu o Termo de Cooperação, como Diretor Presidente da COOBMA – Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata com o TJBA.
Homenagem
Ainda em Jequié, a Câmara Municipal agraciou o Presidente Nilson Soares Castelo Branco com o Título de Cidadão Jequieense em uma cerimônia solene. Na ocasião, o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, natural do Município, discursou em homenagem ao Chefe do Judiciário baiano, relembrando a trajetória de ambos, oriundos da advocacia, para o Tribunal de Justiça.
“Ser cidadão é ter a possibilidade de participar dos destinos da comunidade e exercer esse papel em função de um processo contínuo de construção coletiva, que almeja a realização gradativa dos direitos fundamentais e de uma sociedade mais justa e solidária”, defendeu o Presidente do TJBA, em retribuição aos elogios do Desembargador Cafezeiro.
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