O mês de Tiradentes? | Por Luiz Holanda 

O mês de abril é dedicado a Tiradentes. Para muitos, este rebelde -que se tornou quase santo para o povo brasileiro-, só falta ser canonizado.  Foi executado há exatamente 230 anos, no Rio de Janeiro. Antes de se tornar imortal foi alferes da cavalaria, dentista, comerciante, minerador e ativista político. Seu nome de batismo é Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), mas no Brasil é conhecido como Tiradentes. O interessante é que sua representação física, construída há mais de 100 anos, tem muita semelhança com a de Jesus Cristo.

Sua imagem foi criada pelos historiadores, pois, pelo que se sabe, nunca ninguém viu um retrato seu. Nascido na região centro-sul do país, foi enforcado no dia 21 de Abril de 1792. Entronizado no panteão nacional como um herói de nossa independência, era um militar de tropa paga, com patente de alferes, o que corresponde, atualmente, o posto de subtenente.

Foi um os participantes da Inconfidência Mineira, movimento cujo objetivo era proclamar a capitania de Minas Gerais como uma República independente. Sentenciado por traição, foi enforcado no dia 21 de abril de 1792. Aderiu ao movimento no posto de alferes. Por ser considerado excelente comunicador, passou a lidera-lo, conquistando adeptos para a causa revolucionária.

O movimento, também conhecido como da Conjuração Mineira, foi articulado por contratadores que temiam a Derrama, prática de cobrança de suas dívidas pela Coroa portuguesa. Todo mundo era obrigado a contribuir, pois, caso contrário, teriam seus bens confiscados. Tiradentes não era um homem pobre. Tinha fortuna equiparável ao do magistrado Tomás Antônio Gonzaga, e pertencia a uma família importante da região do Vale do Rio das Mortes. Tiradentes era um dos integrantes que não fazia parte da elite econômica da época.

O movimento foi delatado foi delatado por um dos seus membros, Joaquim Silvério dos Reis. Em troca, ele pediu o perdão de suas próprias dívidas e benefícios para sua família. Os bens de Tiradentes foram confiscados, sua casa queimada e a terra salgada – tornando-a imprópria para o cultivo -, castigo comum que a Coroa portuguesa destinava aos condenados por traição. Foi executado em praça pública, servindo de exemplo para os demais rebelados. Sua execução foi prenunciada por um instituto processual muito em voga no Brasil: a delação. O delito pelo qual ele foi condenado à pena capital foi o de “lesa a majestade”, previsto no livro V, título VI, das Ordenações Filipinas. Sua pessoa nunca foi julgada unanimemente. Mesmo assim, e apesar das contradições, é um herói nacional, e este é o seu mês.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.


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