O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugura o Fórum Elias D’Ávila Filho e instala uma Sala Passiva de Videoconferência e uma de Depoimento Especial no Município de Jitaúna, distante 398 quilômetros da capital. Na ocasião, foram entregues 11 computadores, 16 monitores e um segundo link de internet para a Comarca. A iniciativa reflete os esforços da gestão para ampliar o acesso ao Juízo 100% Digital no interior.
“A comunidade tem o direito subjetivo público de ter o seu magistrado,” discursou o Chefe do Judiciário baiano, declarando a importância de prover magistrados para atender à população. “O Juiz de Primeiro Grau é um dos mais importantes no ordenamento jurídico por ter contato com as partes e sentir a realidade aguda da vida”, afirmou.
Ocorrido na quinta-feira (13/04/2023), o evento contou com a presença de Diva D’Ávila, viúva do primeiro Prefeito de Jitaúna, Elias D’Ávila Filho, que deu nome ao Fórum. O Presidente Nilson Castelo Branco elogiou Diva D’Ávila e recordou a grande contribuição de seu falecido marido para a Magistratura baiana.
A revitalização do Fórum teve como objetivo promover a modernização, a economia, a segurança e a sustentabilidade do prédio, a fim de melhor atender aos jurisdicionados. A reforma incluiu: reforço estrutural; revisão elétrica e troca de luminárias por modelos em LED; substituição de aparelhos de ar-condicionado por modelos splits; adequações para banheiro PCD, revisão hidrossanitária e substituição de revestimento; adequações de acessibilidade, com instalação de rampa e piso tátil, entre outras ações; elevação do muro externo para instalação de concertina, iluminação externa e reforma das portas e troca de fechaduras; e pintura da edificação.
Em suas considerações, o Presidente Nilson Castelo Branco congratulou a Diretora em exercício do Fórum, Juíza Camila Macêdo dos Santos e Carvalho, pela promoção voltada à Comarca de Laje. Também desejou boa sorte para a próxima Diretora de Jitaúna, a Magistrada Camille Queiroz da Silva Gonçalves, celebrando a continuidade da presença feminina em posições de liderança no Poder Judiciário.
“Ninguém faz uma gestão individualmente, apenas com uma boa equipe,” ressaltou, ainda, Nilson Castelo Branco. O Presidente do TJBA aproveitou para saudar, na figura do Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, todos os servidores da Bahia.
A Juíza Diretora em exercício, Camila Macêdo dos Santos e Carvalho, ressaltou a prioridade dada pela gestão ao 1º Grau e destacou a sua promoção para a Comarca de Lage. “Agradeço ao Presidente a reforma, todos estão em festa com mais essa conquista para a Comarca,” finalizou a Magistrada.
O Prefeito de Jitaúna, Marcelo Pecorelli, saudou o Presidente do TJBA e fez menção aos cidadãos da cidade que obtiveram formação na área do Direito e regressaram para servir o Município, por meio do Poder Judiciário.
Ao final da solenidade, acompanhado das demais autoridades presentes, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco realizou o descerramento da placa de reinauguração do Fórum de Jitaúna, da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial. Em seguida, os presentes visitaram as dependências do Fórum.
Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial
“Quero parabenizar o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco pela excelente administração, conduzindo com maestria o Tribunal. O Presidente colocou a inclusão digital como um dos objetivos primordiais da sua gestão”, afirmou a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, destacando que já foram instaladas 166 Salas Passivas no estado. No total, 706 Varas estão aptas a receber processos pelo Juízo 100% Digital.
Conforme a Magistrada, o fato de a Bahia estar em terceiro lugar na digitalização dos processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já representa um grande avanço. Na ocasião, o Presidente do TJBA parabenizou a Desembargadora pela competência à frente do Projeto Juízo 100% Digital.
Sobre a importância da Sala de Depoimento Especial, o Presidente destacou a existência do Complexo de Depoimento Especial José Carvalho, equipado para o treinamento de magistrados de todo o estado, inaugurado em parceria com a Ferbasa e a Fundação José Carvalho.
Na ocasião, além dos já mencionados, estiveram presentes os Juízes Maria Fausta Cajahyba Rocha e Rafael Barbosa da Cunha; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Coronel PM Paulo Silveira; o Deputado Estadual, Patrick Gilberto Lopes; o Procurador de Jitaúna, Tiago Fontoura; o Presidente da Câmara Municipal de Jitaúna, Vereador Neres Costa; o Presidente da OAB (Subseção Piaú), José Eduardo Andrade; o Presidente da OAB (Subseção Jequié), Luís Henrique; o Conselheiro da OAB Bahia, Ari Santana; o Comandante do 19º Batalhão da PM de Jequié, Tenente Coronel Souza Júnior; o Delegado da Polícia Civil, Ivan Rodrigues Lessa; o Major PM Baeta, Comandante da CIPM Central; o Capitão PM Michel Nascimento, Comandante da 4ª Companhia Militar; a Primeira-Dama da cidade de Jitaúna, Ayala Lopes; e o Reverendo Padre da Paróquia de Jitaúna, Leonardo Miranda.
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