Com o objetivo de definir ações que intensifiquem ainda mais a segurança no ambiente escolar, a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (SEDUC) se reuniu com autoridades da Segurança Pública (Polícias Militar e Civil), do Ministério Público (MP/BA) e da Secretaria de Prevenção a Violência (SEPREV). O público-alvo foram os gestores das unidades escolares.
Entre as estratégias estabelecidas criou-se o “Fluxo Infracional’’ que passa a orientar os procedimentos das direções das escolas na identificação de atos infracionais cometidos por um estudante, seja portando arma branca ou de fogo, simulacros, objetos perfurocortantes ou substâncias similares à droga. Os procedimentos variam de acordo com a faixa etária.
Nos casos que envolvam menores de 12 anos o Conselho Tutelar será acionado, e aqueles acima da idade estabelecida a orientação é acionar a Polícia Militar a fim de ser conduzido à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).
“O fluxo infracional vai nos ajudar a atuar corretamente por meio de recomendações específicas, faixa etária e respeitando o que está na legislação. Vamos continuar promovendo ações preventivas com reuniões entre profissionais da SEDUC, da SEDESO [Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social] e do Conselho Tutelar”, explica Anaci Paim, secretária de Educação.
Ainda, segunda a gestora, o objetivo é promover cada vez mais a ‘Cultura da Paz’ no ambiente escolar. A SEDUC também reforçará as medidas de proteção nos ambientes escolares, a exemplo do controle e identificação no acesso, reforço nas grades e cercas elétricas, vistoria antes de os estudantes acessarem as salas, ampliação do número de câmeras de videomonitoramento e treinamento dos agentes de portaria.
Atualmente 1.648 câmeras estão espalhadas cobrindo os circuitos externos e internos nas 209 escolas da Educação Pública Municipal. O monitoramento atinge cerca de 60 mil pessoas que compõem a comunidade escolar.
Guarda Municipal
A Guarda Municipal de Feira de Santana tem intensificado as rondas nas escolas desde o início do ano letivo. As guarnições vão até as escolas periodicamente
para conversar e orientar diretores, professores e estudantes, além de atender as unidades quando há ocorrências.
A central da Guarda funciona 24 horas e as equipes podem ser acionadas pelo número 153.
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