Governadores e representantes dos 26 estados do Brasil, além do Distrito Federal, se reuniram nesta quarta-feira (24/05/2023), em Brasília, para discutir a reforma tributária e outros assuntos. Com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, a 14ª reunião do Fórum de Governadores debateu a proposta de mudança das regras nos impostos brasileiros que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre as medidas previstas na reforma está a criação de um novo imposto de consumo que substituiria o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços -, e a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional.
Os chefes do Executivo agora aguardam o texto final da proposta para que possam apreciar e orientar as bancadas estaduais em relação à matéria.
“Discutimos a importância de garantirmos que os Estados, Municípios e o empresariado se sintam estimulados com a reforma tributária. É um tema necessário para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e nós, da Bahia, estamos juntos nessa. Hoje, debatemos a origem dos Fundos, os valores, a forma de acesso, inclusive aqueles Fundos relacionados com o Norte e o Nordeste, para fazer uma compensação do desenvolvimento”, destacou Jerônimo Rodrigues.
Após o evento, Jerônimo esteve no Ministério dos Portos e Aeroportos, onde foi recebido pelo ministro em exercício, Roberto Gusmão. Eles trataram da homologação das reformas e da autorização para funcionamento de 8 dos 24 aeroportos que estão sendo recuperados pelo Estado. As pistas de Paramirim, Buritirama, Morro do Chapéu, Piritiba, Ipiaú, Campo Alegre de Lourdes e Formosa do Rio Preto receberão prioridade nas análises para que possam voltar a operar o mais breve possível. Na reunião, também foi discutida a regularização da titularidade e a permissão de uso do Porto de Aratu, que era operado pela Ford.
O governador lembrou que o Governo já entregou dois aeródromos, este ano.
“Entregamos os aeroportos de Itaberaba e o de Valente. Em breve, vamos inaugurar mais oito. Estamos organizando um calendário de entregas desses equipamentos tão importantes para a Bahia”, ressaltou.
Ainda em Brasília, o governador participou da posse dos 14 novos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, realizada na sede do Conselho da Justiça Federal. Três baianos integram o grupo que assumiu o novo posto: Nilza Maria Costa dos Reis, Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann e Antônio Oswaldo Scarpa.
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