PM reforça atuação da Ronda Maria da Penha com criação do Batalhão de Proteção à Mulher; Governo Jerônimo Rodrigues aprimora estrutura coercitiva da Bahia

Engajada nas ações de enfrentamento para promover a segurança da mulher e mantê-la fora do ciclo de violência, a Polícia Militar da Bahia criou, de forma inovadora, um Batalhão de Proteção à Mulher. A nova estrutura, que integra o pacote de projetos enviado à Assembleia Legislativa para a reestruturação da Polícia Militar, vai centralizar a gestão e ampliar a atuação da Ronda Maria da Penha na Bahia. O novo batalhão estará vinculado ao Comando de Apoio Operacional, também recém-criado.

“A criação do Batalhão de Proteção à Mulher é a ratificação do compromisso da PM no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Materializa o objetivo estratégico de ampliação da Ronda Maria da Penha, presente no Plano Estratégico da instituição (2017-2025), fortalecendo o papel de proteção junto à rede de atendimento à mulher em situação de violência”, explicou o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

Criada há oito anos, a Ronda Maria da Penha é uma política pública que nasceu de um termo de cooperação assinado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público (MP), o Tribunal de Justiça (TJ) e a Defensoria Pública (DP). A unidade integra a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no acompanhamento das mulheres com medida protetiva instaurada pela Justiça.

As mulheres que decidem romper o ciclo da violência ou estão em uma situação de urgência/emergência devem ligar para o 190 ou ir até uma delegacia prestar a denúncia, onde poderão solicitar medida protetiva. O trabalho da Ronda Maria da Penha inicia a partir do momento em que recebe a medida deferida enviada por uma das quatro varas de violência doméstica e familiar de Salvador.

Além da capital, hoje em dia a Ronda atua também em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Campo Formoso, Catu, Entre Rios, Feira de Santana, Guanambi, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica/Vera Cruz, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Rio Real, Senhor do Bonfim, Serrinha, Sobradinho e Vitória da Conquista, totalizando 24 municípios.

Resultados 

De março de 2015 até março de 2023, a Ronda Maria da Penha já realizou a prisão de 164 agressores, realizou 68 encaminhamentos às delegacias e 1.331 palestras e eventos, além de ter fiscalizado 13.025 medidas protetivas de urgência e atendeu 2.401 mulheres em todo o estado.