Em nota enviada nesta segunda-feira (05/06/2023) ao Jornal Grande Bahia (JGB), a Subseção de Feira de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou a violência policial que teve como vítima a estilista Flávia Sacramento.
Confira nota da OAB ‘Estilista Flávia Sacramento foi vítima de violência policial’
— A OAB Subseção Feira de Santana, por intermédio das Comissões de Direitos Humanos, da Comissão em defesa dos direitos das Mulheres e das Advogadas e da Comissão de Igualdade Racial, vem, por meio dessa nota, demonstrar total repúdio ao episódio ocorrido no último domingo (04/06/2023), no qual a estilista Flávia Sacramento foi agredida pelo PM Fabrício Borges.
— Segundo relato da vítima em suas redes sociais, a estilista foi agredida em um espaço de festas da cidade de Feira de Santana, após exprimir sua opinião política. Além de violência física, foram proferidas injúrias raciais.
— Imediatamente, a vítima buscou auxílio da DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher para registro de ocorrência e solicitação de abertura de procedimento investigatório da conduta.
— As mulheres, principalmente as mulheres negras, são as principais vítimas de violências na sociedade. Os dados de pesquisa do Datafolha encomendados elo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que 45% das mulheres negras afirmam que já sofreram alguma violência ou agressão ao longo da vida.
— Essas mulheres, através da estrutura patriarcal, sofrem diariamente com tentativas de serem silenciadas, o que é evidenciado e agravado face ao racismo estrutural vivido no Brasil.
— A violência contra as mulheres é inaceitável e deve ser veementemente combatida na nossa sociedade com ações enérgicas por parte das instituições e indivíduos, bem como deve haver um constante processo de formação e informação como ferramenta de combate a tal prática repulsiva.
— Frente à veiculação dessa situação, a OAB, através das comissões supracitadas, encaminhará oficio à Polícia Militar para que apure as condutas do agente, e tome as providências cabíveis e necessárias para apuração da conduta. Para além das medidas punitivas é importante que a corporação se comprometa com a formação dos seus integrantes no tocante ao combate à violência contra as mulheres e o combate ao racismo. As comissões se colocam à disposição para realizar tal formação em parceria com a Polícia Militar.
— A OAB não compactua com a violência contra as mulheres, e sobretudo com os atos abruptamente violentos sofridos pela Flávia. Compromete-se, ainda, a dar todo suporte e acolhimento adequado que lhe é direito.
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