Na segunda semana de junho de 2023, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação de fiscalização na Bahia, visando verificar a conformidade de oito agentes econômicos, incluindo postos de combustíveis e revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). As cidades alvo da ação foram Cícero Dantas, Lauro de Freitas e Salvador.

Em Cícero Dantas, a ANP uniu forças com o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar, resultando na autuação de três revendas de GLP. Na primeira revenda, foram encontradas diversas irregularidades, tais como a utilização de balança decimal em desacordo com a legislação, transporte irregular de botijões, armazenamento inadequado de recipientes de GLP em local fechado e fora da área designada, além da ausência de extintor de incêndio. Na segunda revenda, também foram identificadas irregularidades relacionadas à balança decimal e ao painel de preços, que não estavam em conformidade com a legislação. Já a terceira revenda, além de possuir uma balança decimal irregular, não exibia os preços na entrada do estabelecimento, o que configura outra violação das normas vigentes.

Na cidade de Lauro de Freitas, um posto de combustíveis foi autuado e interditado pela ANP por não possuir autorização para exercer suas atividades. Além disso, foram constatadas outras irregularidades, como o rompimento do lacre de interdição da ANP sem autorização prévia, o não cumprimento de uma notificação emitida pela agência e o descumprimento de uma medida cautelar aplicada. Dois outros postos de combustíveis na mesma cidade também receberam autuações da ANP. As infrações cometidas por esses estabelecimentos incluem a utilização de termodensímetros – equipamentos acoplados às bombas de etanol para verificar a qualidade do combustível – que estavam em desacordo com a legislação, além da omissão de informações importantes aos consumidores.

Na capital baiana, Salvador, um posto de combustíveis foi autuado pela ANP por não atender às normas de segurança das instalações. Essa violação representa um risco potencial tanto para os funcionários do posto quanto para os clientes que frequentam o local.

A ação conjunta entre a ANP, o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar na fiscalização dos agentes econômicos na Bahia têm como objetivo garantir a conformidade e a segurança nas atividades relacionadas ao fornecimento de combustíveis e GLP. Essas ações são fundamentais para proteger os consumidores e assegurar que os estabelecimentos atuem em conformidade com a legislação vigente.

A ANP ressalta que continuará realizando fiscalizações em todo o país, visando coibir práticas irregulares, garantir a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores e zelar pela segurança.