Presidente do PL da Bahia critica decretação da inelegibilidade Jair Bolsonaro; João Roma diz que ex-presidente é vítima de “manobra arbitrária” e “perseguição política”

O presidente do PL Bahia, João Roma, apresentou uma manifestação nesta sexta-feira (30/06/2023) sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. Roma, que é aliado de Bolsonaro e pré-candidato ao governo da Bahia, disse que o ex-presidente é vítima de uma “manobra arbitrária” e de uma “perseguição política” por parte do judiciário brasileiro.

Em uma nota divulgada nas redes sociais, Roma afirmou que Bolsonaro é um “homem público digno” que se dedicou a “transformar a vida e a realidade do povo brasileiro” e a “resgatar valores como o amor à pátria e o orgulho de pertencer a um país valoroso”. Ele também disse que Bolsonaro não foi submetido a um “ajuizamento constitucional” pelos supostos abusos que lhe foram imputados e que os seus adversários têm medo de sua volta ao poder ou não sabem conviver com o seu legado.

“Antes dessa sentença autocrática e de evidente viés político-ideológico, Jair Bolsonaro sequer foi submetido a qualquer ajuizamento constitucional pelos ilogismos os quais o imputam hostilmente nessa sanha persecutória e cheia de ódio. Dos dois um, ou eles têm medo de Bolsonaro voltar ao poder ou não sabem conviver com o seu legado histórico em benefício do povo. Tô fechado com o Capitão!”, escreveu Roma.

A decisão do TSE foi tomada nesta sexta-feira (30/06/2023), por 5 votos a 2, em uma ação movida pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral. A reunião foi transmitida pelo canal oficial do governo e nas redes sociais de Bolsonaro.

O relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, entendeu que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte do então presidente e pré-candidato à reeleição. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo Filho e André Ramos. O único voto divergente foi o do ministro Floriano de Azevedo, que considerou que não houve gravidade suficiente para configurar o abuso.

Com a decisão, Bolsonaro pode ser impedido de participar das eleições municipais de 2024 e das presidenciais de 2026. O ex-vice-presidente Walter Braga Netto também pode ficar inelegível pelo mesmo prazo. A defesa de Bolsonaro disse que vai recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do TSE gerou repercussão no meio político e jurídico. Alguns apoiadores de Bolsonaro criticaram o julgamento e acusaram o tribunal de interferir na soberania popular. Outros defenderam o respeito à decisão judicial e à democracia. Alguns adversários de Bolsonaro comemoraram a decisão e afirmaram que ela representa um freio aos ataques às instituições.

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