O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28/06/2023) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade (PL 4.485/2019). O texto prevê crédito rural para o setor e fomento à exportação. O projeto veio da Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial.

Segundo a proposta, as linhas de crédito e financiamento a serem disponibilizadas para a produção e comercialização de flores e plantas ornamentais atenderão prioritariamente agricultores familiares, pequenos e médios produtores e cooperativas.

Outros instrumentos da Política Nacional de Flores e Plantas Ornamentais serão a pesquisa agrícola, a assistência técnica, o seguro rural, a formação de mão de obra e as certificações de origem e qualidade dos produtos. Os órgãos envolvidos na gestão das atividades deverão apoiar a participação dos produtores em feiras internacionais, estimular pesquisa e investimentos produtivos e incentivar a descentralização produtiva, o fortalecimento de polos regionais e a diversificação do consumo de flores.

O projeto teve a relatoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que deu parecer pela aprovação sem mudanças no mérito.

Segmento promissor

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que presidia a sessão desta quarta, elogiou a iniciativa de criação da política nacional e observou que o setor tem um grande potencial econômico que o Brasil ainda não explora adequadamente. O exemplo a ser seguido, para Veneziano, é o de países que já introduziram políticas governamentais de fomento.

— O setor de floricultura tem apresentado crescimento consistente nos últimos anos, no Brasil e no mundo, sendo considerado um dos segmentos mais promissores para o agronegócio. A despeito de o país possuir enorme potencial de produção, a participação do Brasil no comércio internacional de flores ainda é insignificante.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também comemorou a aprovação e destacou o impacto positivo de políticas nacionais setoriais na produtividade e na qualidade de produtos e serviços.

— Precisamos cada vez mais implementar políticas nacionais para termos financiamento e qualificação. É importante formar mão de obra qualificada para atender esses setores.

*Com informações da Agência Senado.