Por 56 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (14/06/2023) a escolha do ex-deputado federal e economista Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva para o cargo de diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.
O parecer favorável à escolha de Pestana (Ofício 6/2023) foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O ex-deputado foi sabatinado na manhã desta quarta pela Comissão Diretora, e a aprovação de sua indicação foi em seguida encaminhada para votação em Plenário.
Diversos senadores que já exerceram mandato na Câmara destacaram em Plenário a convivência com o ex-deputado e encaminharam voto favorável à escolha do economista para a direção da IFI.
Rogério Marinho (PL-RN) ressaltou que Pestana “evoluiu ao longo de sua atuação política e tem larga folha de serviços prestados ao país e a Minas Gerais como um dos economistas mais experimentados e competentes”.
Izalci Lucas (PSDB-DF) ressaltou o papel do ex-senador José Serra na criação da instituição fiscal e disse que Pestana “sempre demonstrou competência e compromisso com o país e vai dar continuidade a esse trabalho na IFI”.
Dr. Hiran (PP-RR) apontou a ”competência e o comprometimento do trabalho de Pestana em favor do financiamento adequado do Sistema Único de Saúde (SUS), um nome absolutamente pertinente para ocupar a IFI”.
Líder do União, Efraim Filho (PB) destacou que “Pestana foi um parlamentar dedicado, acima da média do ponto de vista de conteúdo, dedicação e compromisso com pautas bastante proativas na Câmara, sendo sempre um colaborador preparado, pronto, se aprofundando em temas áridos, com viés técnico, que terá muito a contribuir na IFI”.
Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que Pestana “é um acadêmico bem qualificado” e classificou a escolha do ex-deputado para a direção da IFI como “uma representação muito abalizada, com competência e clareza”.
Esperidião Amin (PP-SC) disse votar com satisfação em Pestana e ressaltou que o ex-deputado “preenche completamente os requisitos para o bom exercício da função e tem competência para cumprir a tarefa da IFI”.
Ao final da votação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou votos de boa sorte a Pestana na direção da IFI.
Instituição Fiscal Independente
Em novembro de 2016, o então presidente do Senado, Renan Calheiros, promulgou a Resolução 42, que criou a Instituição Fiscal Independente (IFI) no âmbito da Casa, com o objetivo acompanhar o desempenho fiscal e orçamentário do país.
A resolução teve origem em projeto da Mesa do Senado (PRS 61/2015). Ao apresentar a proposta, a Comissão Diretora ressaltou que a IFI atuaria “em favor da estabilidade macroeconômica que promova o crescimento econômico, com justiça social”.
De acordo com o texto, a IFI será dirigida por um Conselho Diretor composto de três membros: um diretor-executivo indicado pelo presidente do Senado e dois diretores indicados por comissões permanentes da Casa.
Os indicados serão submetidos a arguição pública e terão mandato de quatro anos, não admitida a recondução. Os membros do Conselho Diretor não poderão exercer outra atividade profissional, inclusive gestão operacional de empresa ou filiação político-partidária. Já o Conselho de Assessoramento Técnico será composto por até cinco membros indicados pelos diretores. A comissão se reunirá mensalmente.
*Com informações da Agência Senado.
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