O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, fez um alerta contundente nesta terça-feira (10/10/2023) sobre a situação das contas públicas no Brasil. Durante uma reunião de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Pestana destacou que o país enfrenta uma necessidade premente de realizar um “esforço de ajuste” para evitar consequências graves no próximo ano. Ele ressaltou que o Brasil não se encontra em uma situação de equilíbrio fiscal e que o descontrole das finanças públicas pode levar a efeitos adversos significativos. Para contornar essa situação, ele enfatizou a importância de produzir um superávit primário de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), acrescentando que, desde 2014, com exceção de 2021, o país tem registrado déficits. O diretor-executivo da IFI destacou que a meta de alcançar um déficit zero até 2024 é um objetivo desafiador.

Pestana também ressaltou que a responsabilidade e o equilíbrio fiscais são fundamentais para o desenvolvimento sustentado do país, visto que o descontrole das finanças públicas pode provocar inflação, juros elevados, desemprego, recessão e um aumento da dívida pública. Ele mencionou proposições aprovadas ou em análise no Congresso Nacional, como a votação de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), um novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, como exemplos das tentativas do país de abordar a questão fiscal.

A diretora da IFI, Vilma da Conceição Pinto, enfatizou que houve uma reversão da tendência de superávit em 2022. Segundo ela, esse cenário se deve a fatores como o choque de commodities provocado pela guerra entre Rússia e Ucrânia e a recomposição de despesas realizada no primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, ela reconheceu que a redução de receitas e o aumento de despesas primárias têm gerado desequilíbrio nas contas públicas a curto prazo.

O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), classificou como “desafiadora” a meta de atingir um déficit primário zero em 2024 e destacou que a reunião proporciona informações essenciais para os parlamentares. Porém, a reunião contou apenas com a presença de senadores da oposição. O senador Rogerio Marinho (PL-RN) expressou preocupação com as decisões do governo, que, segundo ele, podem agravar a situação fiscal. Marinho mencionou a aprovação de um projeto de lei que vincula o aumento do salário mínimo ao crescimento do PIB, o que poderá impactar as contas públicas, particularmente na Previdência.

Também participaram da discussão os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF), Margareth Buzetti (PSD-MT), Mauro Carvalho Junior (União-MT) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O senador Sergio Moro (União-PR) expressou sua preocupação com o aumento das despesas e um suposto afrouxamento das contas públicas, defendendo a necessidade de cortar despesas e reduzir o tamanho do governo.

*Com informações da Agência Senado.